Luiz Flávio
Nos últimos 12 meses o setor da construção civil no Pará empregou, em média, cerca de 80 mil pessoas e pode se tornar o terceiro maior empregador não apenas no Estado mais no país no segundo semestre ficando atrás apenas dos setores de comércio e serviços – os maiores empregadores do Brasil.
As projeções são do Dieese-PA que avalia que esse número pode ser não apenas mantido, mas ampliado dado o cenário econômico favorável vivenciado no Pará, impulsionado pelo anúncio da COP 30 em Belém, que deve ocorrer em 2025.
E três fatores colaboram decisivamente para essa previsibilidade: a redução do custo dos insumos para construção civil nos últimos meses, fator que vem animando o segmento para o crescimento na geração de novos postos de trabalho no segundo semestre; o fim do chamado “inverno amazônico” que atrapalha e atrasa a continuidade de muitas grandes obras pelo Estado e, por fim, a forte retomada do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) pelo governo federal desde fevereiro.
Em abril, o saldo de empregos formais no setor no Pará, segundo o departamento, foi de 750 postos, entre admitidos e demitidos, colocando nosso Estado como o que mais gerou empregos em toda a região Norte no período, mostrando uma recuperação na geração de postos no segmento.
“Os insumos subiram muito de preço durante a pandemia e em boa parte deste ano. O milheiro de tijolos chegou a ultrapassar os R$ 1.000,00! Mas agora esses custos estão mais equilibrados e os preços vêm caindo e isso permite um aquecimento maior no setor com a retomada de novas obras que, por conseguinte, permitem a criação e mais empregos”, destaca Éverson Costa, supervisor técnico do Dieese-PA.
Ele relembra que, ao longo dos anos, o segundo semestre é uma época onde a empregabilidade na construção civil sempre aumenta e esse cenário é ainda mais favorecido porque o governo do Estado continua firme na realização de muitos projetos como estradas, hospitais e escolas que foi o que segurou o emprego no país durante a pandemia, sobretudo no período eleitoral.
Paralelamente a esse componente público, Costa lembra ainda que o Estado do Pará como um todo vive um momento de muita expectativa em decorrência da realização da COP 30 em Belém em 2025 que já vem mobilizando muitos recursos com o aporte de R$ 5 bilhões já anunciados pelo BNDES para obras estruturantes para o evento.
“Esse é apenas um dos exemplos do que está por vir. Ainda serão firmados muitos convênios e parcerias pelo Estado e pela prefeitura de Belém que vão aquecer muito a economia e certamente favorecer a geração e empregos fortemente, sobretudo na construção civil, em Belém e na região metropolitana”, coloca.
A dimensão da conferência, segundo o técnico do Dieese, começa a extravasar as estruturas que vão para além da região metropolitana, trazendo também novas perspectivas de produção que também vão alavancar outros segmentos como indústria, comércio e serviços que também estão dialogando com o conceito de sustentabilidade.
“Práticas novas se refletem em investimentos novos em pesquisa, ciência, novas tecnologias e sobretudo qualificação profissional, que certamente se propaga e se amplia na construção civil. A Federação das Indústrias já anunciou previsão de investimentos no Pará na ordem de R$ 50 bilhões até 2027 e que vão se refletir num crescimento forte nesse setor”.
E a “cereja do bolo” para o setor, aponta o supervisor, é o ressurgimento do programa “Minha Casa Minha Vida” pelo governo federal, que já garantiu o destravamento de recursos para retomada de obras que estavam paradas e para novas habitações e que também trará uma movimentação muito forte no setor.
“Para melhorar ainda mais a situação recentemente o governo Lula aumentou o subsídio para aquisição de imóvel; reduziu juros para financiamento de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil; e aumentou o valor máximo do imóvel que pode ser comprado pela maior faixa de renda, e aumentou o prazo de pagamento, o que vai impulsionar ainda mais o programa”, comemora.
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Setor está preparado para as demandas do Minha Casa Minha Vida
O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, tendo à frente o ministro Jader Filho, em fevereiro. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.
O Ministério das Cidades recebeu 186 mil casas contratadas, mas com 86 mil obras paralisadas. No Pará, a gestão federal anterior deixou 18 mil obras abandonadas por descaso e falta de interesse. Desde a retomada o programa já entregou cerca de 8 mil moradias em todo país. O presidente Lula anunciou que a nova versão do programa vai construir moradias com sacada, com os conjuntos habitacionais com bibliotecas, para que as pessoas aprendam a ler
No último dia 17 o presidente Lula, o ministro das Cidades, Jader Filho, e o Governador do Pará, Helder Barbalho, participaram da cerimônia de entrega das chaves de 222 moradias que beneficiaram 888 pessoas em Abaetetuba. As casas fazem parte do Residencial Angelin, que estava com obras paralisadas nos últimos quatro anos.
Ubirajara Marques de Oliveira Neto, Diretor de Habitação e Interesse Social do Sindicato da Industria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon) avalia como altamente positiva a retomada do programa MCMV pelo governo federal após 4 anos . “As principais medidas trazidas pelo novo programa aumentam a faixa de renda limite para até R$ 8mil, aumentam o desconto dado para até R$ 55 mil e reduzem os juros para 4% ao ano. Todas estas medidas aumentam a quantidade de famílias, principalmente de baixa renda, que terão acesso ao programa e poderão adquirir a casa própria”
Ele lembra que o setor imobiliário já teve o programa MCMV, no passado, como o principal programa fomentador desse mercado. “Esperamos que para os próximos anos tenhamos novamente um substancial aumento nos lançamentos e venda das unidades pelo programa”.
O governo federal anunciou que pretende disponibilizar recursos para construção em todas as faixas do programa até 2026. “Quantas destas unidades do programa serão realizadas no Estado do Pará dependem de vários fatores como o comportamento do emprego e renda da população e de aspectos como a criação de programas de incentivo à habitação pelos governos municipais e estadual”, diz Marques.
Historicamente, diz, a região Norte vem realizando menos do que aquilo que teria potencial de realizar dentro do programa, devolvendo recursos do FGTS que acabam sendo utilizados por outras regiões. “A implantação destes programas de governo municipais e estaduais pode com certeza contribuir para que possamos mudar este cenário e contratarmos junto ao FGTS todo o recurso disponibilizado ao Estado”, espera.
O dirigente do Sinduscon garante que o setor da construção civil no Pará está preparado para esta demanda de unidades habitacionais, possuindo empresas qualificadas e com experiência na realização de empreendimentos através do MCMV. “A combinação das medidas já anunciadas pelo governo federal, que melhoram consideravelmente o marco regulatório do programa, associada à previsibilidade e disponibilização de orçamento pelo governo federal e pelo FGTS para contratação de novas unidades, bem como políticas de incentivo habitacional implementadas por municípios e Estados, farão com que todo o segmento cresça e cada vez mais famílias principalmente as de renda mais baixa tenham acesso a moradia”.
Ubirajara ressalta que, apesar da pandemia, o setor imobiliário no Brasil continuou crescendo, com os impactos na cadeia de suprimentos que culminou numa grande inflação e aumento dos custos de materiais utilizados na construção civil sendo, em grande, absorvidos pelo mercado e consumidores das rendas mais altas, financiados pelo sistema de poupança (SBPE).
“O que precisávamos era corrigir as distorções geradas pela pandemia para as rendas mais baixas, financiadas pelo FGTS, e isso foi feito com o novo MCMV recém anunciado. Ainda temos algumas medidas que o setor luta para implantar como a criação do fundo garantidor que vai ajudar famílias com renda informal a terem acesso a financiamento habitacional; combater a indústria dos vícios construtivos, regulamentar o uso do FGTS futuro e outras medidas que vão melhorar ainda mais o marco regulatório do programa”.
Mas independente disso, o diretor afirma que o setor está otimista de que com o que foi anunciado e a retomada das contratações “a construção civil voltará a criar empregos, renda, recolher impostos e taxas aos cofres públicos, fomentando toda a cadeia e a economia a sua volta, promovendo a construção de novas habitações e colaborando para o bem-estar social”.
