A partir desta sexta-feira, 30, o segundo lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para o saque dos contribuintes que prestaram contas com a Receita Federal. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 5.138.476 contribuintes em todo o País totaliza RS 7,5 bilhões. Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, sendo 130.088 contribuintes idosos acima de 80 anos, 978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
No estado do Pará, o valor total de R$ 177.021.409,64 será distribuído entre 117.136 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 256.699 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 387.646.634,68.
Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 71.831 contribuintes que terão direito a R$ 119.334.332,79. Enquanto em Marabá, serão R$ 37.676.431,22 para 29.269 contribuintes e em Santarém são R$ 20.010.645,63 para 16.036 contribuintes.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
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Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
