A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, na Grande Belém, torna público através do EDITAL Nº 001/2023 – PMSBP/SMS, a abertura e a realização de Processo Seletivo para selecionar candidatos para a função pública de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, disponibilizando 58 (cinquenta e oito) vagas sendo 18 (dezoito) vagas imediatas e 40 (quarenta) vagas para cadastro de reservas.
A inscrição deverá ser efetuada, entre os dias 28 de junho e 10 de julho de 2023, no site do Instituto Ágata, através do link https://agata.selecao.net.br/
O Processo Seletivo Público tem prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, por interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará e consistirá na aplicação de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório.
As provas objetivas estão previstas para serem realizadas no dia 23/07/2023, mas poderão ser aplicadas em dois dias ou em dois domingos, dependendo do número de candidatos inscritos e da capacidade de lotação do município.
O valor da inscrição é de R$70, 00 (setenta reais). Já o vencimento base é de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) e carga horária semanal de 40 horas.
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Ficará isento do pagamento da taxa de inscrição a Pessoa com Deficiência (PCD) que comprovar ser portador de deficiência ou necessidade especial, nos termos da Lei Estadual n.º 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2007.
Já o candidato hipossuficiente (pessoa que se encontra na condição em que manifesta incapacidade financeira para custear as despesas) deverá efetuar sua inscrição conforme item 6 deste Edital, marcando a condição de hipossuficiente e solicitar a validação de sua inscrição. Será deferido apenas uma inscrição por candidato, por ser hipossuficiente, a primeira solicitação, as demais serão indeferidas por já haver solicitação em análise.
Entre os requisitos mínimos, de acordo com o edital, estão a obrigatoriedade de residir na área da comunidade em que atuar (Área de Abrangência), ter concluído, com aproveitamento, Curso de Formação Inicial, com carga horária mínima de 40 horas, e concluído também o Ensino Médio.
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