O ministro das Cidades, Jader Filho, está em Belém, nesta segunda-feira (19), para cumprir duas agendas na capital. O primeiro compromisso está marcado para às 16:30, onde o ministro das Cidades visitará a Usina da Paz no bairro da Cabanagem.
Em seguida, às 17:30, Jader Filho irá compor a plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo no Estado do Pará ao lado dos ministros Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.
A iniciativa é uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores.
O Pará é o quinto Estado que vai receber a plenária. O evento ocorre no Hangar – Convenções e Feiras, com início do credenciamento às 16h. A audiência começa às 18h. A primeira série de plenárias estaduais começou no dia 11 de maio e a realização das mesmas segue até 10 de julho, em todas as capitais brasileiras. A participação digital acontece também até 10 de julho.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) a ser encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, e que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
LULA
O ministro já havia participado, no sábado de manhã, da entrega de 222 casas do Residencial Angelim, em Abaetetuba, ao lado do Presidente Lula e o governador Helder Barbalho. As moradias beneficiarão 888 pessoas que se enquadram na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida e que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640. Jader Filho anunciou que, só em 2024 serão contratadas cerca de 230 mil unidades de novos empreendimentos. No estado do Pará, foram autorizadas pelo Ministério das Cidades em 2023 a retomada de 1.048 moradias, sendo 1.008 no Residencial Viver Outeiro, em Belém, e 40 no Residencial Sonho Meu, em Barcarena, e 300 unidades no Residencial Cidade Verde em Cacoal (RO).
Já em Belém, ainda durante a agenda de Lula na capital, Jader assinou a Ordem de Serviço para a reabilitação da área do Parque São Joaquim, no valor de R$ 134 milhões e a reforma. O parque, localizado na bacia do Una, terá área de 6,48 hectares e 4,6 km de extensão.