Ibama vai decidir se renova licença da usina de Belo Monte

Vinicius Sassine
Folhapress

Oimpacto da usina hidrelétrica de Belo Monte à pesca no rio Xingu, no Pará, pode ser o triplo do admitido pela empresa responsável pelo empreendimento.
A Norte Energia, a quem cabe a operação da usina, enviou um documento ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em que informa ter recebido 3.909 pedidos adicionais de reparação por parte de pescadores da região. O ofício é de março de 2023.
Até então, a operadora de Belo Monte havia se comprometido a pagar uma reparação de R$ 20 mil a 1.976 pescadores. A empresa passou a fazer o que chama de estudos de caso, com análises que incluem até um questionário “contendo questões e aspectos culturais da pesca local”. Se os pedidos forem validados, o número de pescadores com direito a reparação chegará a 5.885.
O pagamento de reparação a milhares de trabalhadores que ficaram sem ter o que pescar no rio Xingu, com o início do funcionamento da usina, foi uma recomendação do Ibama no curso do processo que analisa o pedido para renovação da licença de operação da hidrelétrica.
Belo Monte funciona com uma licença com prazo de validade vencido desde 25 de novembro de 2021 – há um ano e meio, portanto.

Nota
Em nota, a Norte Energia disse ter cadastrado novos pescadores, para estudos de caso, até 31 de maio. A empresa não informou quantos cadastros foram feitos. “A companhia iniciará as análises conforme os critérios estabelecidos pelo Ibama”, afirmou.
Dos 1.976 pescadores cadastrados entre 2017 e 2019 e identificados como impactados pelo empreendimento, 1.405 já receberam a verba de reparação, segundo a Norte Energia. O restante deve procurar a empresa para ser ressarcido.
“A companhia mantém seu respeito e permanente diálogo com toda a categoria e vem agendando reuniões com representantes do grupo para discussão e análises das ações em execução”, disse na nota.
Sobre a licença de operação, a Norte Energia afirmou que a autorização segue válida até decisão do Ibama, que tem “prerrogativas” para a análise da renovação e para a definição de um prazo sobre isso, conforme a empresa. O Ibama não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Licenças
As licenças para Belo Monte foram viabilizadas no segundo mandato de Lula e nos governos de Dilma Rousseff (PT), quando ocorreram as obras. No primeiro ano de mandato, 2019, o governo Jair Bolsonaro (PL) concluiu as unidades geradoras e inaugurou o conjunto completo.

Petróleo
A decisão do Ibama será a segunda na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a provocar embates entre grupos contrários e favoráveis a grandes empreendimentos na Amazônia, inclusive dentro do governo. A primeira foi a decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, de negar pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com propósito de explorar petróleo na região. Ele seguiu parecer da área técnica. A decisão foi proferida e tornada pública em maio.
A Petrobras insiste na exploração de petróleo na bacia. O poço almejado pela estatal está a 179 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do rio Amazonas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, passou a sofrer pressão política desde a tomada da decisão, que classificou como técnica.
Agora, o Ibama terá de decidir se renova ou não a licença de operação de Belo Monte, mesmo com um passivo de pescadores reivindicando reparação em dinheiro em razão da diminuição expressiva de peixes, em especial na Volta Grande do Xingu.
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 8 de outubro de 2022 mostrou que pescadores já não têm peixes em quantidades suficientes; pescados desapareceram das dietas de ribeirinhos e indígenas; piracemas -os processos de reprodução dos peixes- deixaram de ocorrer; e a água liberada pela usina é insuficiente até mesmo para a navegabilidade de ribeirinhos. Na composição acionária da Norte Energia estão Eletrobras, Petros, Funcef, Neoenergia, Vale, Sinobras, Light, Cemig e J. Malucelli Energia.