Por Clayton Matos e Carol Menezes
Entre julho de 2022 e abril de 2023, os estados brasileiros e o Distrito Federal registraram uma queda de 18,5% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A perda de receitas foi de R$ 20,3 bilhões em comparação com o mesmo período anterior, quando a arrecadação somou R$ 109,78 bilhões. O levantamento é do Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em dados do Fundeb e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os números fazem referência aos 10 meses em que esteve em vigor a lei que limita o teto do ICMS sobre combustíveis, aprovada em 23 de junho de 2022.
LUZ
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará no dia 16 de junho a Audiência Pública n.º 010/2023 para debater a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Equatorial Pará, que entrará em vigor no dia 7 de agosto. A sessão, que será presidida pelo diretor da Aneel, Fernando Mosna, tem o objetivo de receber sugestões ao processo. A distribuidora atende 2,94 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado e o reajuste na conta pode chegar a 18,32%. Esta será a segunda audiência pública da RTP da Equatorial Pará.
VISITA
O médico Drauzio Varella visitou, na tarde desta quarta-feira, 07, as instalações do Barco Papa Francisco na Providência de Deus. A embarcação atende as comunidades ribeirinhas do Pará com serviços de saúde, que vão desde consultas médicas a cirurgias. Desta vez, a embarcação está localizada no município de Juruti, Oeste do Pará, onde o médico conheceu o trabalho da equipe ao lado do grupo de voluntários da Organização Não Governamental (ONG) Zoé.
MINIBIBLIOTECAS
As cidades de Abaetetuba e Cametá, no Pará, vão ganhar nos próximos meses seis minibibliotecas em espaços públicos abertas a toda a comunidade. E, para que todas funcionem com sucesso, o Instituto Oldemburg de Desenvolvimento, responsável pelo projeto Hora da Leitura – Sala de Leitura, com o patrocínio da ITPAC Abaetetuba/Afya e ITPAC Cametá/Afya, capacita nos próximos dias os agentes de leitura que vão atuar em cada uma dessas unidades.
SEGURANÇA
A Polícia Militar do Pará realizou, na última segunda-feira (5), a distribuição dos 163 novos aspirantes a oficiais pelas 12 Regiões de Integração do Estado. Os militares irão reforçar as ações ostensivas e preventivas nos Comandos Intermediários da capital e interior do Pará. A distribuição obedeceu rigorosamente à ordem de classificação no Curso de Formação de Oficiais (CFO) realizado ao longo de 18 meses – janeiro de 2022 e maio de 2023.
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ENERGIA
A Equatorial Pará realiza o cadastro de pedido de ligação provisória para os trabalhadores informais e órgãos públicos que vão atuar nas festas juninas em todo o estado. A solicitação deve ser feita em qualquer uma das agências de atendimento da distribuidora de energia com uma antecedência mínima de cinco dias, para que a empresa possa realizar a ligação. Após avaliação de carga, a Equatorial Pará vai calcular o valor para gerar os boletos de pagamento.
LINHA DIRETA
Hoje (10) e amanhã (11), os Navios-Patrulha “Bocaina” e “Guarujá” estarão abertos à visitação pública, no Cais da Escadinha, ao lado da Estação das Docas, das 9h às 16h. A entrada é gratuita. A programação é alusiva ao Dia da Marinha, celebrado em 11/06.
Santa Cruz do Arari, na região do Marajó, recebeu a instalação do segundo Ponto de Inclusão Digital (PID) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará em parceria com a prefeitura municipal, em uma sala no espaço do terminal hidroviário da cidade.
O Ideflor-Bio mantém no feriadão de Corpus Christi o bloqueio da faixa de areia da Praia do Atalaia, em Salinópolis, nas proximidades de uma Unidade de Conservação. A medida quer garantir a proteção de cinco espécies de tartarugas marinhas que utilizam a região para desova.
Em Belém, a extensa programação do espaço Cozinha Show da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita) irá reunir nomes de destaque do mercado gastronômico paraense e nacional. De 16 a 18 de junho, serão 15 apresentações realizadas na área temática da Fita, no Hangar.
Usuários de transporte público e pacientes atendidos na Rede Sarah e no Centro Integrado de Inclusão e Recuperação ficaram surpresos e festejaram a nova sinalização em frente aos locais de reabilitação. Instalação da faixa de pedestre, semáforos e sinalização da ciclofaixa foram implantados na Arthur Bernardes pela Prefeitura de Belém, via Semob.
A Uepa, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesp), teve aprovadas pela Capes duas novas propostas de mestrado, em Reabilitação e Música, e duas propostas de Doutorado, em Enfermagem e Ciências da Religião.
