Por Clayton Matos e Carol Menezes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Segundo o STJ, 59 nomes concorrerão aos cargos. Os dois indicados do Tribunal de Justiça do Pará são Leonan Gondim da Cruz Júnior e Maria Filomena de Almeida Buarque. A escolha ocorrerá no dia 23 de agosto pelo Pleno do STJ. Haverá uma list com 4 nomes que será encaminhada ao presidente da República.
CARROS
O mês de maio chegou ao fim com a marca de 207 mil vendas de automóveis realizadas por meio da Venda Digital, funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Lançada pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, a tecnologia desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) permite realizar a transação comercial sem necessidade de reconhecer firma ou assinar contrato em papel, com a assinatura digital do Portal de Serviços do Governo Federal e o uso de biometria facial. A funcionalidade já está disponível em 19 unidades da Federação, entre eles o Pará.
AFOGAMENTOS
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu recomendação ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), solicitando a instalação de placas informativas a fim de prevenir afogamentos na Praia do Atalaia, no município de Salinópolis. A Promotoria considerou a recomendação da companhia Águas+Seguras da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) que dispõe sobre a sinalização de ambientes aquáticos que objetiva orientar, alertar e/ou proibir de forma padronizada, aos banhistas e pessoas que buscam área de lazer como praias.
MOSQUEIRO
O deputado Zeca Pirão visitou, na última quinta-feira, o Distrito de Mosqueiro com o intuito de fiscalizar as ruas que integram o programa do Governo do Estado, “Asfalto Por Todo o Pará”, dentre elas, a rua Los Angeles, que está em obra, a Paquetá, a qual possui aproximadamente 800 metros de pavimentação concluída, e a Bela Vista, cuja pavimentação asfáltica foi finalizada. Essas obras foram realizadas por meio da solicitação do deputado Pirão e da deputada federal Elcione Barbalho. Há algum tempo que a Ilha não recebia asfalto e saneamento como está recebendo agora.
REPASSE
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, no mês de maio, mais de R$ 40,7 milhões para ações de defesa civil em 78 cidades afetadas por desastres. No Pará, foram destinados R$ 707 mil para a cidade de Bom Jesus do Tocantins. Os municípios de Novo Progresso, Dom Eliseu e Alenquer receberam, respectivamente, R$ 1,2 milhão, R$ 1 milhão e R$ 837 mil para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza. Já Ipixuna do Pará recebeu R$ 387 mil para a compra e distribuição de cestas básicas.
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NOME SOCIAL
Os formulários de cadastramento do Ministério da Previdência Social vão passar a incluir a informação sobre raça/cor/etnia tanto de segurados quanto de servidores públicos vinculados à pasta. Segundo a Portaria MPS 1.945 — publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1, este campo deverá conter as identificações amarelo, branco, pardo, preto e indígena. Além disso, fica garantido às pessoas transexuais e travestis o direto de utilizar o nome social. Os órgãos terão um prazo de 180 dias para adaptação às novas regras.
LINHA DIRETA
O Pará é o estado mais imunizado da região Norte, tendo aplicado 444 mil doses de vacinas bivalentes, que protege contra a Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O vizinho Amazonas não chegou a 225 mil doses administradas.
Obras do Boulevard da Gastronomia avançam para a requalificação do centro histórico de Belém. Atualmente, os trabalhos estão na fase da pavimentação do piso cimentado da praça dos Estivadores e instalação do ladrilho hidráulico, na praça Magalhães Barata.
Com o orçamento de R$ 5 milhões, as intervenções são desenvolvidas em parceria com os empresários da Boulevard Castilho França, e a expectativa é de que sejam finalizadas ainda este ano.
O Parque Belém Porto Futuro recebe neste domingo (04) uma ampla ação de educação ambiental, quando serão plantadas 50 árvores nativas da região amazônica. A iniciativa é do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), e visa levar maior conforto climático e melhor ambientação aos visitantes.
Entre segunda, 5, e quarta, 7, o Detran realizará atendimento para solucionar os processos de habilitação pendentes de conclusão ou desatualizados.
Esse atendimento vale para processos iniciados ou que tiveram alguma fase realizada no período de 01/11/2022 à 02/02/2023, sempre do horário das 15h às 18h, na sede do órgão, que fica na Avenida Augusto Montenegro.
