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Justiça em Fatos (28/05)

César Mattar Jr. apresenta relatório anual de atividades à ALEPA

Acompanhado por promotores, procuradores de Justiça, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, diretores e assessores, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. apresentou à ALEPA na última terça-feira, o relatório anual das atividades do MPPA, referente ao seu 2º ano de gestão, contendo as principais atividades realizadas em 2022, ações do Planejamento Estratégico, demonstração orçamentária, realizações por área de atuação, resultados do relacionamento com a sociedade e as atividades realizadas pela Gestão Administrativa do MP. A íntegra do relatório foi disponibilizada em QR Code aos deputados estaduais.

 

Defensoria Pública do Pará celebra 40 anos 

Em celebração aos 40 anos de fundação, chefes do executivo e do judiciário paraense, membros do legislativo estadual, defensores públicos e gestores institucionais foram homenageados pela Defensoria Pública do Estado do Pará na última quarta-feira na solenidade de Entrega das Honrarias do Mérito Defensorial, no Teatro Maria Sylvia Nunes. A premiação teve como finalidade agradecer pelos serviços desempenhados na construção da Defensoria paraense, há quatro décadas, em defesa da população mais vulnerável. A vice-governadora Hana Ghassan foi uma das homenageadas

 

Advogada paraense formaliza candidatura ao TST

A advogada paraense, Paula Frassinetti Mattos, oficializou a candidatura à vaga de ministra destinada aos advogados e advogadas no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu a advogada amazônida na sede da entidade, no planalto central. Paula Frassinetti Mattos é especialista em Direito Trabalhista e atua há mais de 40 anos na defesa dos direitos dos trabalhadores. O objetivo da candidatura é ampliar a diversidade de ideias, culturas e regiões do país no TST.

 

Criminalista preside interinamente a ABRACRIM-PA 

O advogado criminalista Filipe Silveira foi nomeado, dia 16, presidente interino da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas–seção Pará (Abracrim-PA). Silveira é pós-graduado pela Universidade de Coimbra (Portugal), PUC do Rio Grande do Sul e UFPA. Possui mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, tendo atuação em diversos casos de repercussão. É reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil, segundo o anuário Análise Advocacia.

 

Direito Imobiliário e condominial

O advogado José Maria Maués, especialista em direito imobiliário e condominial, continua com atuação e incorporações de condomínios no município de Salinópolis, tanto nas proximidades da Praia do Atalaia, quanto na Praia do Farol Velho.

 

Destaque Mérito Defensorial

O advogado criminalista Tiago Brito foi agraciado pela Defensoria Pública do Estado com a honraria do “Destaque Mérito Defensorial” pela colaboração relevante em prol do fortalecimento da Defensoria Pública do Pará. O evento aconteceu na última quarta-feira no Teatro Maria Sylvia Nunes.

 

Campanha Solidária

A Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB Pará promove este mês campanha solidária de arrecadação de absorventes e fraldas descartáveis para mulheres, gestantes e mães em situação de cárcere, com pontos de entrega na OAB-PA, Faculdade Cosmopolita e na agência sede da Sicoob/Coimppa. O encerramento da campanha será no dia 31, às 14h com a exibição do documentário “A dor do parto que eu não tive”, da jornalista Denise Soares, seguido de mesa de debates sobre violência obstétrica, com inscrições no site da ESA, mediante entrega de um pacote de absorventes ou de fraldas.

 

Tiro no pé

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus-PA), tem repudiado a postura do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Sindju). Segundo o Sindojus, o sindicato geral tem atrapalhado as negociações junto a gestão do TJ-PA. “A postura radical e a falta de pauta prejudicam todos. Os servidores estão virando massa de manobra política”, afirmou um dirigente do Sindojus. Dias atrás, ele lembra que o Sindju foi derrotado por 14×0 no CNJ numa ação movida contra magistrados.