O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, no mês de maio, mais de R$ 40,7 milhões para ações de defesa civil em 78 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O maior repasse, de mais de R$ 6,3 milhões, foi para o governo do estado do Maranhão. Os recursos foram usados na compra de cestas básicas, colchões, redes e kits dormitório e de higiene pessoal para moradores das cidades de Açailândia, Cantanhede, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia.
Ainda no Maranhão, também receberam repasses para a compra de itens de assistência humanitária as cidades de Bacabal (R$ 1,6 milhão); São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 1,4 milhão); Grajaú (R$ 584 mil); Santa Luzia (R$ 365 mil); Poção de Pedras (R$ 285 mil); Mirinzal (R$ 204 mil); Santa Inês (R$ 176 mil); Alto Alegre do Pindaré (R$ 173 mil); São João Batista (R$ 137 mil); Lago da Pedra (R$ 93 mil) e Joselândia (R$ 10 mil). Todas foram castigadas por fortes chuvas.
Já as cidades de Monção, Pindaré-Mirim e Boa Vista do Gurupi, no mesmo estado, foram afetadas por inundações e vão receber, respectivamente, R$ 234 mil, R$ 163 mil e R$ 89 mil para a compra dos mesmos itens.
Região Norte
No Pará, foram destinados R$ 707 mil para a cidade de Bom Jesus do Tocantins. Os recursos foram usados na compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.
No mesmo estado, os municípios de Novo Progresso, Dom Eliseu e Alenquer receberam, respectivamente, R$ 1,2 milhão, R$ 1 milhão e R$ 837 mil para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza.
Já Ipixuna do Pará recebeu R$ 387 mil para a compra e distribuição de cestas básicas.
Todos os municípios paraenses foram castigados por chuvas intensas.
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No Acre, a capital Rio Branco contou com quase R$ 5,8 milhões para a compra de cestas básicas para moradores desabrigados, desalojados e isolados devido às inundações. Os recursos também foram usados na compra de colchões, refeições, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 546,4 milhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
