Bruno Rosa/Agência Globo
A nova forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A expectativa é de uma alta de até 5,8% na bomba, dependendo do estado.
A partir desta quinta-feira, o tributo estadual passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados chegaram a um acordo para estabelecer a alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. Segundo levantamento a partir dos dados da Fecombustíveis, que reúne os postos, só em Alagoas, Amazonas e Piauí haverá queda nos preços.
Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.
Segundo a Petrobras, o ICMS responde, em média, por 20,5% no preço final da gasolina. Segundo Marcus D’Elia, sócio da consultoria Leggio, a mudança na forma de tributação da gasolina terá impactos diferentes sobre o preço final e vai depender se a Petrobras irá reduzir o preço nas refinarias como forma de amortizar a alta gerada com a nova cobrança do tributo. Fontes do mercado e analistas acreditam que a estatal pode fazer alguma movimentação.
De acordo com os cálculos da Leggio, o preço final da gasolina pode subir de 0,3%, caso do Rio Grande do Norte, a 5,8%, no Mato Grosso do Sul, onde a alíquota do ICMS terá a maior alta, já que passará dos atuais R$ 0,9233 para R$ 1,22.
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Em São Paulo, o avanço pode chegar a 5%. No Rio, a expectativa é que a alta possa chegar a 3,8%. Já, por outro lado, deverá haver queda de 2,2% no Piauí, recuo de 1,7% no Amazonas e retração de 0,6% em Alagoas. Segundo D’Elia, como os preços são livres por lei, não é possível saber quanto cada posto vai passar a cobrar.
“A precificação da Petrobras deverá ser observada onde o aumento de impostos será maior, caso venha a ser feita alguma redução nos preços de venda dos polos que abastecem os estados. Por outro lado, o imposto único é positivo e tem impacto significativo para a sociedade, ao reduzir a sonegação fiscal e o custo logístico de distribuição de combustíveis, e ainda eliminar perdas tributárias” afirma D’Elia.
O consultor Dietmar Schupp diz que ter uma alíquota única de ICMS no Brasil é importante. Para ele, se levar em conta o peso de cada estado no volume de combustível vendido, a alta média no ICMS será de R$ 0,20 a partir desta quinta-feira.
“O valor será maior, pois quando a alíquota fixa por litro foi calculada teve como base o preço maior da gasolina. O importante é que essa alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano”, avalia Schupp.
A mudança no ICMS da gasolina virá acompanhada de outra alteração. No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula até o dia 30 de junho, via medida provisória.
