No último sábado (27), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito de São Francisco do Pará, na região de integração do Guamá, apreenderam 13 mil litros de diesel sem nota fiscal que saíram de Ananindeua com destino a Tracuateua.
“O caminhão transportava 46 mil litros de combustível. Durante a verificação da fiscalização foi constatado que a nota fiscal referente aos 13 mil litros de diesel, cujo valor é de R$62,270,00, já havia sido apresentada ao fisco estadual no dia 22 de maio, ou seja, era um artifício conhecido como ‘nota viajada’, quando se reapresenta uma nota fiscal já utilizada com o objetivo de burlar o pagamento do imposto estadual”, explica o coordenador de mercadorias em trânsito de Belém, Volnandes Pereira.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$22.296,34, referente ao ICMS e multa.
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Celulares – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, na região de integração do Araguaia, a fiscalização realizada em ônibus de passageiros, no trecho do km 15 da rodovia PA-447, apreendeu 14 telefones celulares, 3 smartwatches e 107 telas para celulares sem a devida documentação fiscal. A mercadoria estava sendo transportada de Goiânia (GO) com destino a Tucumã, no Pará.
O valor total estimado da mercadoria apreendida é de R$ 27.150,01 e foi lavrado um Termo de Apreensão (TAD) no valor de R$ 9.285,30, correspondente ao montante devido referente ao ICMS e multa.
