Luiza Mello
A cada 24 horas duas pessoas desaparecem no Pará. Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que ao todo foram 2.378 casos de desaparecimento de pessoas entre 2019 e 2021 em todo o Estado, sendo que, deste total, 38% são adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos.
Os números mostram que, do total de desaparecidos no Pará no período, somente 509 foram localizados, ou pouco mais de 21%. O perfil dos paraenses que fazem parte do grupo de pessoas não encontradas é composto por maioria masculina, 58,6%. A noite e madrugada de sexta para sábado é identificada como o pico nos registros de desaparecimento
No Brasil, mais de 200 mil pessoas desapareceram entre os anos de 2019 e 2021, o que corresponde a uma média de 183 por dia, sendo que os adolescentes formam o principal grupo, com 29% do total. Do total nacional, 112.246 foram encontrados.
De acordo com a publicação, o fenômeno de desaparecimento se mostra recorrente, e as dinâmicas e motivações são completamente distintas. “Mesmo que o fato não tipifique crime, e independente das causas associadas ao desaparecimento de uma pessoa, o Estado tem o dever de procurá-la e os familiares têm direito à verdade, inclusive nas ocorrências de desaparecimentos voluntários”, diz o estudo.
Segundo o mapa, quase 63% dos desaparecidos são homens e 37% mulheres. Os adolescentes entre 12 e 17 anos respondem por 29% do total. Este público tem uma taxa 2,8 vezes superior à média nacional. Ao todo, a média de desaparecidos nessa faixa etária é de 84,4 por 100 mil, enquanto a geral do país é de 29,5.
Outro dado trazido pelo levantamento é que a maioria dos desaparecidos, 54%, é de negros e 45% são brancos. Também foi detectado que pouco mais de 25% dos registros não tinham informações sobre o perfil étnico-racial das vítimas.
Na avaliação por estados, as maiores taxas estão no Distrito Federal (69,5 por 100 mil habitantes), Rio Grande do Sul (57,9) e Mato Grosso (51,8). Em números absolutos, São Paulo fica na frente, com 18.858 mil, Minas Gerais, com 6.857 e RS, com 6.413.
Esta é a primeira edição do “Mapa dos Desaparecidos no Brasil”. Mas desde 2017 o Fórum Brasileiro de Segurança Pública monitora o número de desaparecimentos no Brasil, que, de acordo com a publicação, é uma temática que “segue invisibilizada, tornando ainda maior o drama dos familiares que buscam por seus entes queridos”. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não volta para casa e some sem avisar amigos ou familiares, não sendo localizada nos lugares que costumava frequentar e nem em qualquer outro lugar.
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Na opinião dos técnicos do Fórum, os números apurados podem ser ainda maiores, uma vez que o país não possui um cadastro nacional dedicado a esses casos. “Esse é um número muito elevado e, quando a gente verifica, por exemplo, as taxas de reencontro de pessoas produzidas pelas polícias, elas são muito menores. Ou seja, a gente nem consegue dimensionar a quantidade de pessoas que efetivamente estão desaparecidas no Brasil”, disse Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2006, a Polícia Civil do Rio de Janeiro em parceria com o Ministério Público local, criou o Programa de Identificação de Vítimas, que acabou se convertendo no Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID) em 2011, quando o Ministério Público de São Paulo se vinculou à iniciativa. Atualmente, 21 estados adotam o PLID, entre eles o Pará.
Em 2018, o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos, com a participação de todos os estados mais o Distrito Federal, criou o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). O sistema é administrado pelos Ministérios Públicos Estaduais e funciona como um grande banco de dados das instituições que adotam o PLID.
Um dado que chama a atenção no levantamento é o fato de que, durante a pandemia de covid-19, o número de pessoas desaparecidas caiu 22,3% em 2021 na comparação com 2019. Na pandemia, todos os estados apresentaram redução no número de pessoas desaparecidas, no entanto, na faixa etária entre 40 e 49 anos ocorreu crescimento nesse período, inclusive no Pará.
SITUAÇÃO DE RUA
Samira Bueno acredita que esse fato pode estar relacionado a outro fenômeno: a população em situação de rua. “Uma das hipóteses que a gente traz para o crescimento entre pessoas de 40 e 49 anos é que aumentou o desemprego, caiu a renda e muita gente ficou em situação de rua. A gente teve um crescimento significativo da população em situação de rua no Brasil nesse período e é comum que pessoas que perdem emprego e renda, fiquem envergonhadas e, enfim, não tendo para quem pedir ajuda, acabem indo para a rua”, ressaltou.
O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) concentra os registros e notícias de pessoas desaparecidas e de encontro de corpos sem identificação em um banco de dados eletrônico. O sistema reúne informações de pessoas desaparecidas e cruza com dados contidos em outros bancos de dados de outras instituições.
O PLID foi instituído em 2019, e reforça o compromisso do MP do Pará de contribuir para o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O Programa tem abrangência em todo o Pará e é vinculado à estrutura organizacional do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do MPPA.
O programa realiza o cadastro dos desaparecimentos no Sinalid, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento, e/ou identificação de pessoas com indicativo de desaparecimento. Além disso, o cadastro feito via Ministério Público estadual contribui para a promoção de políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento desse fenômeno, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos.
“Embora o trabalho do PLID Pará não substitua a apuração realizada pela Polícia Civil, ele pode, a partir de um trabalho conjunto, auxiliar no enfrentamento do problema. Para tanto, é disponibilizado um e-mail [email protected], para onde pode ser enviada a comunicação da pessoa desaparecida”, informa o MPPA.
