Com Jader, Pará foi pioneiro na criação da Defensoria Pública no Brasil

Por Clayton Matos e Carol Menezes

Foi comemorado na última sexta, 19, o Dia do Defensor Público. No Pará, a Defensoria Pública do Estado foi criada no início dos anos 80, no governo Jader Barbalho (MDB). Em 1983, ao iniciar o mandato, Jader criou a Procuradoria-Geral do Estado e seus advogados e assessores trabalharam num projeto que resultou na criação da Defensoria Pública do Pará, regulamentada em lei complementar em junho do mesmo ano. Começou com 3 advogados, tendo como primeira chefe a Dra. Sônia Gluck Paul, e logo pulou para 165 defensores, se espalhando pelo interior. Em 1988, a Constituição Federal trouxe em seu esboço a criação e a nomenclatura do órgão, que cinco anos atrás já era realidade no Pará.

CAIXA

A Caixa terá que pagar R$ 151.200,00 por violar o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1). De acordo com os autos, a instituição alegou que o tempo de espera está diretamente relacionado ao funcionamento dos bancos e que a atuação não foi razoável. Mas a justificativa não convenceu. A decisão é um alerta para muitos bancos, já que muitos clientes tomam longos chás de espera.

MOBILIZAÇÃO

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do qual a Cáritas Brasileira Regional Norte II faz parte, e outros dezenove parceiros, farão grande mobilização no domingo, 21, na Praça da República, em Belém, para marcar o Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é chamar a atenção da sociedade e envolver cada vez mais pessoas no combate ao crime que pode ser denunciado através do Disque 100 e conselhos tutelares.

PREJUÍZO

Dados de um levantamento produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que, de 2013 até agora, o setor do agronegócio teve prejuízos de R$ 287 bilhões por conta dos desastres naturais. Os dados utilizados no estudo foram coletados por meio do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (S2ID/Midr). Os Municípios registraram nos últimos 10 anos 14,6 mil decretos municipais de anormalidade.

SEGURO-DESEMPREGO

O Ministério do Trabalho e Emprego foi comunicado pela Caixa que, devido à indisponibilidade na operação TED do Banco Central do Brasil, houve devolução de 45.335 parcelas do seguro-desemprego previstas para pagamento via TED que estavam programadas para o dia 16 de maio. O pagamento será efetuado no próximo lote, programado para terça-feira, 23 de maio. As informações do pagamento estarão disponíveis para consulta a partir das 12h do dia 20 de maio. Não será necessário o cidadão ou a cidadã realizar qualquer tipo de solicitação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

CAMETÁ

O Caminhão CAIXA que reforça o atendimento à população de Cametá agora atende em um novo endereço, ao lado da prefeitura do município, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 1 – Bairro Central. A unidade fica estacionada no local até 30 de junho, com atendimento nos dias úteis, das 8h às 14h. A unidade móvel do banco atua no atendimento aos beneficiários do Seguro Defeso e demais programas sociais e realiza principalmente serviços de atualização cadastral.

BIOMA

Estão abertas as inscrições para seleção de projetos voltados à preservação do bioma Amazônico da Rede Transformar, uma iniciativa plural e multissetorial que reúne empresas, para promover o desenvolvimento de comunidades. A seleção dos projetos tem como objetivo acelerar iniciativas de proteção da Floresta Amazônica realizadas nos estados do Pará, Tocantins e Amazonas. As inscrições para participar da seleção poderão ser realizadas até o dia 7 de junho.