Por Clayton Matos e Carol Menezes
Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) ao pagamento de indenização pelos danos causados a milhares de consumidores e prestadores de serviço credenciados às operadoras de plano de saúde M.A.S. Gester e Top Care. As empresas atuavam no estado do Pará e estão em processo de falência. Os consumidores e prestadores de serviço prejudicados pela falência dos dois planos de saúde poderão requerer o recebimento da indenização por intermédio de advogado privado ou da Defensoria Pública da União (DPU). O valor da indenização ainda não está em discussão.
MUITO ESTRANHO…
Na ação, o MPF apontou que, desde que havia solicitado à ANS o seu registro provisório no ano 2000, o plano de saúde M.A.S. Gester já apresentava um capital muito abaixo do praticado por outras empresas do ramo: apenas R$ 2 mil. Uma operadora desse tipo deveria ter um capital mínimo de R$ 465 mil. Outra irregularidade foi a absorção indevida da carteira da M.A.S. Gester pela Top Care. Essa operação não se mostrava tecnicamente recomendável. Mas a ANS bancou mesmo assim em 2003.
INCÊNDIO
A 9ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais de Santarém instaurou Inquérito Civil para apuração de responsabilidades por dano ao patrimônio público após o incêndio no Espaço Pérola do Tapajós, ocorrido na última terça-feira, 16. O incêndio destruiu milhares de cadeiras escolares que estavam guardadas em um galpão. O promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana determinou a requisição de perícia ao Corpo de Bombeiros para apurar as causas do sinistro.
TARTARUGA
Na madrugada desta quinta-feira (18), uma tartaruga marinha da espécie Lepidochelys olivacea (tartaruga oliva) foi encontrada em processo de desova na Praia do Atalaia, em Salinópolis, na região Nordeste. O animal foi identificado por pescadores da região cavando um ninho próximo a duas barracas. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar foram acionados para acompanhar o fenômeno natural. Após a desova, por volta de 06 h, a tartaruga retornou ao mar em segurança.
ESPÍRITA
Neste sábado (20), a União Espírita Paraense (UEP) completa 117 anos de fundação. O 4º vice-presidente da UEP, Antônio Almeida Filho, vai ministrar palestra com o tema “Conhecereis a verdade”, neste domingo (21), das 9h às 11h, na sede da UEP, na Rua Oswaldo Cruz, 45. Fundada em 20 de maio de 1906, a União Espírita Paraense (UEP) é a casa federativa do Movimento Espírita Paraense (Movesp) e está ligada à Federação Espírita Brasileira (FEB). A UEP é uma organização civil religiosa sem finalidade econômico-lucrativa.
CNHS
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Linha direta
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