O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 490 mil a duas cidades afetadas por desastres nos estados do Pará e do Paraná.
Desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 544 milhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
A cidade de Ipixuna do Pará foi castigada por fortes chuvas e vai receber R$ 387 mil para a compra e distribuição de cestas básicas.
Já Bandeirantes, no Paraná, vai ter à disposição R$ 102 mil para a limpeza de galeria de águas pluviais de diversos bairros do município atingidos por enxurradas.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
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Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
