A Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que dispõe sobre a criação de licença para doadores de medula óssea no serviço público estadual. O projeto é de autoria do deputado Fábio Freitas.
De acordo com a proposta, a licença referida é constituída de cinco dias de abono, a ser concedida aos servidores públicos estaduais que doarem o tecido, devendo ser comunicada ao responsável pelo setor onde o servidor estiver lotado com 48 horas de antecedência.
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“É preciso estimular ao máximo a realização de doações de medula óssea, facilitando aos doadores a realização deste ato que tem por objetivo, dar uma expectativa de vida a quem dele necessita. É um ato de humanidade e de solidariedade por parte de nossos servidores em benefício da vida”, justificou o deputado Fábio Freitas.
