Helder defende critérios técnicos para exploração de petróleo

Luiza Mello

A oportunidade de extrair petróleo na nova fronteira descoberta na margem equatorial brasileira surge como um caminho de diversificação da economia, além de geração de oportunidades e empregos para a região Norte. A declaração foi feita pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) ao participar ontem (15), em São Paulo, do Seminário Brasil Hoje, promovido pela organização Esfera Brasil. Helder pondera, no entanto, que, as análises para a viabilidade da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas devem ser feitas de forma criteriosa e responsável, “sem idealismos”.

O governador revelou também que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está acompanhando os debates em torno da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e irá fazer uma intermediação entre a Petrobras e os órgãos ambientais para permitir avanços em pesquisas. Segundo ele, essas conversas estão sendo tratadas com o presidente Lula juntamente com o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade).

Uma divergência entre técnicos e diretores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), paralisou o andamento do processo de licenciamento. Há, por parte de um grupo de analistas do órgão ambiental, o consenso de que a Petrobras deve realizar uma Avaliação Pré-Operacional (APO) – procedimento que simula a resposta a uma emergência na região, como um vazamento, por exemplo – antes de o órgão definir sobre o arquivamento do pedido de licença para início da perfuração na região.

O chefe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Régis Fontana, sugere que a APO seja feita antes da decisão derradeira sobre o avanço ou não do pedido de licença. A última palavra, no entanto, cabe ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.

Helder Barbalho defende que as discussões devem ser aprofundadas. “Eu defendo que o Ibama permita que a Petrobras possa pesquisar. E a partir daí, estabeleça os critérios ambientalmente corretos definindo qual metodologia e mecanismos podem ser usados para a exploração com o menor impacto possível e, por outro lado e consequentemente, permitir que essa oportunidade possa existir”, ponderou.

“Não podemos admitir que a França explore petróleo nesta mesma bacia há 10 anos e o Brasil não se permita pesquisar a oportunidade para que uma empresa da dimensão da Petrobras possa fazer o mesmo. Me desculpem, mas entre pesquisa e ideologia, eu fico com a pesquisa”, reforçou Helder Barbalho. “A partir de pesquisas teremos uma decisão de Estado. O Brasil avançará sobre os processos de oportunidades na Bacia da Foz do Amazonas? Entendo que, havendo compatibilização ambiental, esta é uma oportunidade para que possamos construir uma nova economia”, avalia.

A longo prazo, a exploração pode render aos estados que serão beneficiados com os “royalties” do petróleo – Pará, Amapá, Maranhão e Rio Grande do Norte – diversos benefícios. Além dos ganhos financeiros diretos, a região Norte, como um todo, também será beneficiada pela visibilidade e aceleração no desenvolvimento local.