Agenda Internacional
O presidente da Alepa, deputado Chicão, participou do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, nos Estados Unidos, junto com o governador Helder Barbalho que ministrou palestra com o tema “O Pará e a Nova Economia da Amazônia”. O governador falou da necessidade do Congresso Nacional regulamentar o marco do crédito de carbono e reiterou que a medida abre janelas de oportunidades para o potencial de conservação da biodiversidade e desenvolvimento da bioeconomia.
Universidade de Columbia
O presidente Chicão esteve também na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, durante a programação de desenvolvimento sustentável. O Governo do Estado do Pará anunciou que vai construir o Parque Estadual de Bioeconomia com início das obras em junho deste ano e previsão de entrega para 2025, durante a 30ª Conferência do Clima da ONU, que tem Belém como forte candidata à sede. Ainda em 2023, o Governo quer inaugurar o primeiro modelo de concessão de áreas públicas para captura de carbono por parte de entes privados e concessão de restauro de áreas antropizadas, tendo como meta zerar emissões de carbono até 2026 com o total apoio do chefe do Poder Legislativo Paraense.
CPI da Vale
A CPI instalada na Alepa apresentou o relatório final com as recomendações feitas pela comissão a partir das investigações sobre a atuação da Vale no Pará. O trabalho da CPI resultou em inúmeros benefícios ao Estado e aos paraenses, alcançando contrapartidas como o Projeto Ferrovia do Pará – FEPASA, que tem o objetivo de promover o crescimento de oferta logística no Estado e acelerar o desenvolvimento da região, gerando novos postos de trabalho e promovendo a qualificação da mão-de-obra local; Hospital Regional de Ourilândia do Norte; Tecnored em Marabá, a primeira planta comercial de produção de ferro-gusa de baixo carbono por meio do uso de fontes de energia limpa, conhecida como gusa-verde; Novo Polo Metal Mecânico para favorecer a verticalização da cadeia do minério de ferro; instalação e execução das Usinas da Paz; proposição de pagamentos de ICMS e Taxa de Mineração, em contencioso administrativo e/ou judicial pela Vale S.A, através do Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), fazendo com que houvesse acréscimo substantivo das receitas estaduais até 31/01/2022.
Saúde Mental
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Foi aprovado na Alepa o Projeto de Lei Nº286/2021, que trata sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e sofrimento psíquico no Estado do Pará. De autoria do deputado Bordalo, o PL é um avanço no tema sobre direitos humanos e saúde mental, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares na última sessão ordinária, que ocorreu na terça-feira, dia 09. A pauta visa o cuidado e maior humanização às pessoas em sofrimento mental, significa que espaços e tratamentos como realizados em hospitais, ditos como manicômios, devem ser proibidos no Pará, um avanço na luta antimanicomial.
Violência nas Escolas
Hoje, o tema da violência nas escolas e a saúde mental será debatido durante sessão especial na Alepa. A realização do evento foi requerida pelos deputados Lívia Duarte (PSOL), Maria do Carmo (PT) e Carlos Bordalo (PT). A sessão terá início às 9h30 da manhã, no auditório João Batista. Na ocasião, a psicóloga, pesquisadora e professora Flávia da Silveira Lemos, Pós-Doutora em Psicologia, fará uma reflexão sobre a “Violência nas escolas: uma percepção social”. Também está sendo esperada a direção da Escola Estadual Palmira Gabriel, do bairro do Tenoné, em Belém, estabelecimento dentro do qual um aluno esfaqueou outro estudante no último dia 30 de março.
Sustentabilidade
O deputado Zeca Pirão, líder da bancada do MDB, protocolou na Alepa o Projeto de Lei nº 171/2023, que dispõe sobre a concessão de “Certificado Empresa Sustentável”.
O certificado é concedido às empresas que implementarem práticas sustentáveis e de proteção ao meio ambiente no Estado do Pará e possui o objetivo de fomentar a consciência ambiental no âmbito empresarial. O intuito é reconhecer e promover a imagem positiva das empresas que adotarem o comportamento sustentável
