Luiza Mello
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou ontem (8), mais um programa de cunho social para atender a população brasileira: o Brasil Sorridente, programa de apoio à saúde bucal que levou esse nome durante os primeiros governos petistas no país, de 2004 a 2016. O Pará vai receber 129 equipes de profissionais para atendimento na área, 18 laboratórios regionais de próteses e um Centro de Especialidade Odontológica, que vai ser instalado em Belém. A partir da sanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, assinado no Palácio do Planalto, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, assim como é o atendimento pelo SUS, em todo país.
O Ministério da Saúde informou que, ao entrar em ação em todo o país, serão mais de 33 mil equipes de saúde bucal trabalhando, um total de 5,6 mil serviços odontológicos e mais 19 novos centros de especialidades. A partir da publicação que cria a política de saúde bucal brasileira, mais de 10 milhões de pessoas passam a ser alcançadas pelo Brasil Sorridente, que vai passar a beneficiar 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa. O Ministério também habilitou 10 novas unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
“Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, lembrou Lula, defendendo que as despesas públicas em saúde são “investimentos”.
“Não me fale em gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. Cidadão com saúde é muito mais produtivo do que cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar o serviço que gostaria de prestar. Estou em uma teimosia, para dizer que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento”, declarou Lula. Para o presidente, “cuidar da saúde bucal melhora a autoestima das pessoas”.
UNIVERSAL
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A criação da Política Nacional de Saúde Bucal reconhece a importância do acesso ao atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde. Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei nº 8131, de 2017, prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios vão receber equipes de saúde bucal pela primeira vez. Também foram habilitados 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões de difícil acesso e vulneráveis. As novas habilitações também abrangem 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima.
PARA ENTENDER
o programa
l O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
FOTO: Ricardo Stuckert / pr
