Luiza Mello
A Receita Federal está investigando 971 moradores do Pará por suspeita de terem apresentado informações falsas com despesas de procedimentos de saúde no Imposto de Renda. A investigação faz parte da Operação Patógeno, realizada em todo o país.
No Pará, o Fisco apurou que foram feitas 1.792 declarações com informações falsas sobre pagamentos a médicos, dentistas entre outros profissionais liberais da área. O valor total declarado pelos sonegadores paraenses ultrapassa 16 milhões de reais, o que representa uma média de R$ 8.968 para cada um dos contribuintes paraenses investigados.
As investigações identificaram, em todo o país, 472 profissionais liberais de saúde e 35.230 contribuintes que deram informações falsas à Receita Federal nos exercícios de 2018 a 2022, o que gerou cerca de R$ 350 milhões em pagamentos por serviços que não ocorreram. Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Entre os casos que mais chamaram a atenção dos fiscais da Receita está o de um fisioterapeuta do Mato Grosso, que declarou ter recebido, em 2021, R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora, estimou a Receita Federal.
Em outro caso identificado pelo Fisco, um dentista do Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.
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INTIMAÇÃO
Os envolvidos na fraude – declarantes e profissionais de saúde – já identificados pela Receita Federal, estão sendo intimados para comprovar o pagamento e a prestação do serviço. O Fisco dá aos acusados de fraude, a oportunidade de fazerem declarações retificadoras, enquanto não são intimados a depor. Com isso, os contribuintes podem fazer a regularização das declarações anteriores.
Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas. A Receita lembra que, como alguns contribuintes recebem as restituições, “fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu”.
ALERTA
RECEITA FEDERAL
l A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar a restituição de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
