Na última quinta-feira, 4, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social.
Ao todo, 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do Governo Federal é de R$ 62,6 bilhões.
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), será a 17ª vez que a Previdência antecipa o pagamento do 13º Salário em todo o país. Um estudo produzido pelo órgão mostra ainda que para este ano, a antecipação do pagamento do 13º salário dos beneficiários da Previdência Social em toda Região Norte deverá injetar na economia local, mais de R$ 2,5 bilhões, alcançando também mais de 1,5 milhão de pessoas.
Do montante total, quase a metade (cerca de 48%) deverá ficar no Estado do Pará, equivalendo a R$ 1.201.874,58, seguido do Amazonas, que deverá receber um total de R$ 469.333.874,14 (18,6% do montante total).
“Isso movimenta a economia, principalmente os setores de serviços e comércio, porque as pessoas vão partir para o consumo. Vamos ter uma injeção local de R$ 1,2 bilhão na economia paraense nas duas parcelas, isso representa a metade daquilo que vai entrar na região Norte. A gente estima que para este ano a gente tenha 800 mil aposentados e pensionistas em todo o Pará que receberão a antecipação do décimo terceiro. No ano passado, chegou a R$ 1 bilhão nas duas parcelas e atingiu 700 mil pessoas, então temos um crescimento em relação ao ano passado”, informou Everton Costa, supervisor técnico do Dieese/PA.
Segundo ele, é preciso planejar o que fazer com os valores que serão pagos antecipadamente.
“A gente vive num nível de endividamento recorde. E esse nível de endividamento com as taxas de juros elevadas empurram as pessoas para inadimplência e uma dívida sem fim. Mas a ideia é que a economia possa se fortalecer também com essa antecipação. Ainda temos uma inflação elevada, uma prática de juros muito elevada que tem um rebate direto de 400% no cartão de crédito, então esse estímulo para a economia precisa ser além dessa antecipação. Precisamos de outros elementos que tornem o custo de vida mais equilibrado. É importante a gente mover a economia com consumo, que pode ainda gerar empregos temporários e com carteira assinada”, completou.