Luiza Mello
Boas práticas na área da segurança pública fizeram 11 unidades federativas do país reduzirem a violência, segundo estudo do Instituto Sou da Paz, que avaliou os resultados dos 26 estados mais o Distrito Federal. O Pará está entre os estados que alcançaram resultados positivos com programas que fixam objetivos e recompensas na área da segurança.
A segunda edição do Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública, evidencia iniciativas estaduais que representam a redução da criminalidade por meio de adoção de políticas públicas que promovem integração entre as polícias civil e militar, estabelecem e acompanham metas de redução de crimes, entre outras ações que ganharam destaque no capítulo dedicado ao Pará.
O relatório, que está em sua segunda edição, atualiza o conhecimento sobre o status das diferentes políticas em Alagoas (AL), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP).
Focado nas políticas públicas aplicadas na área de segurança que trouxeram resultados positivos nesses estados, o II Balanço avalia se houve avanços ou retrocessos nos últimos anos, em especial na última gestão entre 2019 e 2022.
“Esses foram os estados escolhidos para compor o estudo pois possuem políticas que promovem integração entre as polícias civil e militar, estabelecem e acompanham metas de redução de crimes e metodologias de acompanhamento e prestação de contas sobre os resultados e indicadores de segurança pública”, explica Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
Os demais estados que não entraram no relatório não possuem políticas dessa natureza ou não enviaram a documentação requerida para ser analisada. O estudo apresenta proposições que possam ser úteis para gestores que queiram desenvolver programas implementados por eles ou para aqueles que buscam aprimorar as que já estejam em curso. No Estado do Pará, o plano de gestão para resultados adotado é o “Programa de Análise de Resultados da Gestão Estratégica Administrativa e Operacional”.
AÇÕES
Coordenado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, é o instrumento para o monitoramento, gestão e avaliação das ações desenvolvidas pelas instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS), principalmente no que diz respeito às ações e metas consignadas no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
A trajetória percorrida pelo sistema de segurança pública do Pará mostra um conjunto de resultados positivos multisetoriais em suas práticas de gestão, como a redução de 43,20% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2022, quando comparado ao último ano da gestão anterior (2018) e de 4,76% em comparação ao ano de 2021. A redução supera as metas propostas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de menos 3,5%, além da estabelecida no Plano Estadual de Segurança Pública, de menos 4%.
O Pará, também está entre os 14 estados brasileiros com redução de crimes violentos, registrando queda de 38,96%, entre os anos de 2018 a 2021, que computaram 4.720 e 2.881 casos de MVI (Mortes Violentas Intencionais), respectivamente. No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, quando comparado a 2021, foi registrada redução de 5% na incidência de Crimes Letais Intencionais (CLI).
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PREPARATIVOS
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Essas foram algumas das boas práticas evidenciadas ao longo dos últimos anos, que destacam as iniciativas do Estado do Pará para figurar na edição da segunda edição do Balanço neste ano. O estudo foi construído pelo Instituto Sou da Paz com apoio da República.org e do Instituto Galo da Manhã.
BALANÇO
l O Instituto Sou da Paz é uma organização não governamental que atua na área de segurança pública desde 1997. A meta é contribuir para a implementação de políticas públicas de segurança que sejam eficientes e pautadas por valores democráticos e pelos direitos humanos. O Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública teve sua primeira versão publicada em 2016 e foi um dos primeiros esforços de análise e sistematização dos desafios e aprendizados evidenciados nas práticas de gestão para resultados na segurança em todas as regiões brasileiras.
O Pará não esteve presente no levantamento em razão dos altos índices de violência registrados no período.
l O objetivo do estudo foi também jogar luz nas práticas institucionais que podem ser consideradas modelos exitosos de política pública de segurança no Brasil. Muitos dos exemplos listados no relatório encontraram perenidade no campo das políticas públicas, possuem abrangência significativa em território nacional e contam, atualmente, com um repertório técnico consolidado.
l O balanço discute as soluções encontradas, desafios enfrentados e potencialidades para a adoção dessas estratégias por outros estados.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros. Esse balanço pretende analisar o que funciona para a área, quais dos estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas no sentido de conseguir os melhores resultados possíveis”, afirma Sandro Cabral, professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e membro do Comitê de leitura crítica que revisou o material e fez recomendações finais.
l Passados seis anos da elaboração do primeiro balanço das políticas de gestão, o Sou da Paz voltou a se debruçar sobre o tema, aproveitando o final de um novo ciclo de gestões estaduais, entre 2019-2022, para voltar a realizar o levantamento e análise dessas políticas nos estados brasileiros.
METAS
As metas estabelecidas pelo Governo do Estado do Pará, segundo destacou o II Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública, publicado pelo Instituto Sou da Paz são: reduzir a taxa de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; reduzir a taxa de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; reduzir a taxa de latrocínio para abaixo de 0,70 morte por 100 mil habitantes até 2030; reduzir a taxa de mortes violentas de mulheres para abaixo de 2,0 mortes por 100 mil mulheres até 2030; reduzir a taxa de mortes no trânsito para abaixo de 9,0 mortes por 100 mil habitantes até 2030; reduzir a taxa de roubo em 3,5% ao ano; reduzir o número absoluto de vitimização de profissionais de segurança pública em 30% até 2030; e reduzir 30% das mortes por intervenção de agentes em dois anos.
