Projeto “TRT-8 Presente” visita a vara do trabalho de Paragominas
O projeto TRT-8 Presente, que consiste na visita presencial do presidente Marcus Losada Maia em todas as varas do Trabalho posicionadas fora da sede (Belém) esteve essa semana na Vara do Trabalho de Paragominas. No encontro houve a apresentação aos gestores do Tribunal das áreas administrativas e judicial por parte dos gestores numa roda de conversa na qual magistrados e servidores apresentam suas realidades e demandas para atendimento da administração.
André Bassalo assume a Ouvidoria Geral do Estado
O advogado André Bassalo, pós-graduado em Direito Eleitoral, assumirá a Ouvidoria Geral do Estado. Bassalo – que já foi juiz membro efetivo do TRE do Para (2009/2010 – 2010/2012) – é membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e possui MBA em Direito Civil e Processo Civil, já tendo advogado para sindicatos, Câmaras Municipais e prefeituras como procurador. Atualmente é sócio do escritório Bassalo & Gonçalves Sociedade de Advogados. Na foto ele aparece ao lado da esposa Luciana Bitencourt.
Mestrado em Direitos Fundamentais: OAB e UNAMA firmam parceira
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, reuniu dia 25 passado, com professores da UNAMA para firmar parceria para que advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB-PA ingressem no Mestrado em Direitos Fundamentais da IES. Atualmente, é possível participar remotamente. Imbiriba reiterou convite para que a IES apoie o Encontro das ESA’s e a Conferência da Advocacia Paraense. Pela UNAMA, estiveram presentes a professora Agatha Santana, coordenadora do Mestrado; os professores Frederico de Oliveira e Jeferson Bacelar; coordenadores do I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF), que ocorre dias 09 e 10/05.
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GABARITO
Publicados gabaritos do Encceja PPL e reaplicação
Os arquivos estão disponíveis no portal da Autarquia e são separados por área do conhecimento, nível de ensino (fundamental ou médio) e tipo de aplicação.
DECISÃO
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
Paulo Gaya é o novo superintendente regional do Trabalho em Belém
Paulo César Sarmento Gaya é o novo superintendente regional do Trabalho e Emprego, em Belém. A posse do titular foi prestigiada pelas advogadas Paula Frassinetti Mattos e Ana Maria Franco. Durante a posse, o superintendente destacou a importância da retomada das fiscalizações pelo Ministério do Trabalho para evitar condições análogas à escravidão em diversos setores econômicos e reforçou a necessidade de aumentar a prevenção para reduzir os índices de acidentes de trabalho no Pará.
Promotor militar na posse do novo Comandante Militar do Norte
O promotor Militar Armando Brasil participou no último dia 20/04, no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), da posse do general do Exército Luciano Guilherme Cabral Pinheiro no Comando Militar do Norte (CMN), no lugar do também general Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves. Na foto o promotor aparece ao lado do Comandante do Exército, general Tomás Paiva, que prestigiou a posse em Belém.
TSE determina recontagem de votos e quadro de vereadores muda em Porto de Moz
Após recurso patrocinado pelo escritório Brasil de Castro, que tem como sócio fundador o advogado João Brasil (foto), o TSE, à unanimidade, determinou a recontagem de votos das eleições proporcionais de 2020 do município de Porto de Moz. O Recurso Especial Eleitoral tinha como tese a ocorrência de fraude à quota de gênero nas eleições para vereadores daquele município, tendo o TSE determinado a anulação de todos os votos do partido impugnado. Com a recontagem dos votos, houve mudança nos quadros de vereadores. A decisão reforça a necessidade dos partidos promoverem a participação feminina na política de forma mais efetiva.
