Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
Em atenção ao cronograma de posse dos 700 novos policiais penais aprovados no concurso C-208 e nomeados no dia 19 de abril, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) segue recebendo a documentação física para investidura no cargo, na sede da Escola de Administração Penitenciária. A posse será no dia 3 de maio, na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho. É a segunda nomeação de candidatos aprovados no certame da Seap. A última nomeação está prevista para junho, quando os demais aprovados tomarão posse como servidores da secretaria.
JORNALISMO
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) classifica como “totalmente irreais” as suposições de que apenas veículos de maior porte seriam beneficiados pela remuneração da atividade jornalística prevista no PL das Fake News (2630/20). Para Marcelo Rech, presidente da ANJ, as formas e o modelo de remuneração precisam ter regulamentação posterior, mas que o Brasil não pode esperar mais. “Índia, Indonésia, Reino Unido e EUA, além da União Europeia, estão indo pelo mesmo caminho de valorizar o jornalismo profissional para combater a epidemia de desinformação”, diz.
BANCADA
Moradores do bairro da Terra Firme terão hoje acesso a diversos serviços gratuitos por meio da ação promovida pelo mandato coletivo Bancada Mulheres Amazônidas, da Câmara Municipal de Belém, na Paróquia S. Domingos de Gusmão, das 9h às 13h. Serão ofertados serviços de emissão de RG; atendimento médico; estética: cortes de cabelo, limpeza facial, manicures e podólogos; testes rápidos de HIV, hepatite B e C, sífilis e preventivo do câncer. Além disso, será disponibilizada orientação jurídica para casos de divórcio, violência doméstica e pensão alimentícia.
ACORDO
Ao contrário do que ocorreu no último embate salarial entre a Cosanpa e o Sindicato dos Urbanitários, que resultou em paralisação de 80 dias, a nova diretoria da companhia ofereceu nesta semana uma proposta salarial prontamente aceita pelos trabalhadores. Sob a orientação do governador Helder Barbalho, o presidente do órgão, José Fernando Gomes Jr., promoveu várias reuniões com os representantes sindicais e selou o acordo, finalmente assinado ontem (28). Não haverá greve.
ESCOLHA
A Corregedoria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foi eleita na quinta-feira (28), em Brasília, para integrar a secretaria executiva suplente da Rede de Corregedorias na primeira reunião do Programa de Fortalecimento da Corregedoria-Geral da União (CGU). Na eleição, o corregedor Lívio Campbell, da Semas, foi eleito por unanimidade secretário executivo suplente da Rede de Corregedorias do Procor/CGU. A Rede visa estabelecer apoio e troca de experiências com corregedorias estaduais e municipais de todo o Brasil.
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HOMENAGEM
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, sancionou duas leis, batizando o novo trecho da Moaçara e a estrada de acesso à praia de Pajuçara com os nomes de dois políticos tradicionais do município. Por meio da Lei nº 21.906/2023, a nova Moaçara passa a se chamar Elias Ribeiro Pinto, no trecho que liga a cidade desde a BR-163 (Santarém-Cuiabá) à PA-457. A Lei nº 21.904/2023 denomina de estrada Paulo Roberto de Souza Matos a via localizada na rodovia Fernando Guilhon, passando pela estrada do Pajuçara até a comunidade de Ponta de Pedras.
LINHA DIRETA
O Governo do Pará realiza a entrega neste sábado (29), às 11h, da ponte sobre o Rio Guamá, localizada na rodovia PA-253, na divisa entre os municípios de Capitão Poço e Santa Luzia do Pará, na região nordeste do estado.
A obra gerou 80 empregos diretos e compõe um conjunto de investimentos na infraestrutura em transporte no Pará, incluindo substituir pontes de madeira das estradas estaduais e vicinais por estruturas de concreto, permitindo a formação de corredores logísticos competitivos na região.
O Ministério Público Federal (MPF) exigiu da Prefeitura de Santa Luzia do Pará soluções para uma série de problemas que famílias integrantes de duas comunidades quilombolas do município vêm enfrentando.
Um pedido judicial e quatro recomendações buscam a resolução de pendências nos serviços de educação, saúde, saneamento básico e transporte nas comunidades Pimenteira e Jacarequara.
A diretoria do Creci-PA, juntamente com representantes dos Cartórios de Registro e Notas, se reuniu com representantes do MP-PA para demandar assuntos relacionados aos serviços prestados pela Codem.
Durante a audiência ficou decidido que em breve será encaminhado um ofício relatando, fundamentando e apresentando soluções para as questões que impedem o bom funcionamento dos serviços prestados pelo órgão municipal e que acabam por dificultar a rotina de corretores, notários e registradores, entre eles, a emissão de guias para o resgate de enfiteuse.
