O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da “Operação Educação”. Uma Fiscalização Ordenada, em conjunto com 32 Cortes de Contas de todo Brasil, que verificou a infraestrutura de escolas da rede pública de ensino.
A equipe do TCMPA percorreu 14 municípios paraenses, de todas as regiões do Estado, visitando 28 escolas municipais, para avaliar espaços como salas de aula, refeitórios, salas de informática e bibliotecas, analisando aspectos ligados à acessibilidade, segurança, prevenção de incêndios, alimentação escolar e limpeza dos estabelecimentos.
Dentre os pontos mais preocupantes encontrados até o momento, estão problemas como falta de rampas de acesso para pessoas com deficiência, infiltrações, armazenamento inadequado de alimentos, falta de extintores de incêndio, entre outros.
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Ao todo, são mais de 200 itens avaliados em instituições escolhidas através de critérios do Censo Escolar 2022.
As informações coletadas pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios, incluindo fotos e vídeos, são enviadas em tempo real para uma central no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e acompanhadas por conselheiros e servidores numa central de monitoramento na sede do Tribunal. Depois, os dados irão compor relatório nacional e por Estado.
A Operação Educação encerrou nesta quarta-feira (26) e tem a realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do TCE-SP, com apoio do Instituto Rui Barbosa, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
