Uma solenidade realizada nesta segunda-feira, 24, no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, deu início à inspeção, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 a 26 de abril, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e em serventias extrajudiciais do Estado.
A presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, recepcionou a equipe fiscalizadora apontando os proveitos a serem obtidos pelo TJPA com a fiscalização do Conselho.
“É com especial satisfação que o Tribunal de Justiça deste estado recebe mais uma vez a visita do CNJ, para nova correição. Temos certeza que a estada dos senhores e senhoras entre nós propiciará o aprimoramento de nossas ações processuais e administrativas em todos os segmentos, bem como a melhora efetiva das práticas continuadas para o melhor alcance da prestação jurisdicional”, afirmou.
A visita da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ verificará o funcionamento de setores administrativos e judiciais, sem prejuízo dos trabalhos forenses e/ou prazos processuais. Os trabalhos serão realizados sempre das 9h às 18h, e durante esse período, deve haver nos setores vistoriados pelo menos um(a) juiz(a) e um(a) servidor(a) com conhecimento para prestar informações à equipe.
Os trabalhos de fiscalização foram delegados ao desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O magistrado coordenador da inspeção observou que as visitas são oportunidades de estreitar o relacionamento entre o CNJ e os tribunais, por vezes afastados geograficamente da sede do País.
“É justamente nas inspeções que o CNJ se faz presente fisicamente em cada um dos estados da Federação, é o momento que permite um contato mais próximo dos tribunais com a sede do Poder e do órgão fiscalizador do Poder Judiciário”.
O juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) também foi designado para a inspeção no TJPA. A convocação dos nomes dos outros(as) magistrados(as) e servidores(as) que auxiliarão os trabalhos de inspeção e assessoramento foi feita mediante ofício, anteriormente ao início da inspeção, regulamentada por meio da Portaria nº 19 do CNJ, de 20 de março de 2023. (Com informações do TJPA)
