O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (20), a situação de emergência em mais 25 cidades atingidas por desastres em quatro estados do País.
Com a medida, no momento, o Brasil registra 1.529 municípios em situação de emergência devido a desastres.
Dezoito cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Santa Helena e Satubinha, no Maranhão; Alenquer, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Goianésia do Pará, Irituia e Medicilândia, no Pará; Deodápolis, em Mato Grosso do Sul; Barreira, Farias Brito, Pedra Branca, Piquet Carneiro e Tururu, no Ceará; Almino Afonso, Caraúbas e Taboleiro Grande, no Rio Grande do Norte, e Turvo, em Santa Catarina.
Também no Maranhão, os municípios de Arari, Codó, Pedro Rosário e Presidente Juscelino registraram inundações.
Já Morrinhos do Sul e Maquiné, no Rio Grande do Sul, tiveram a situação de emergência reconhecida devido a enxurradas.
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Por fim, em Minas Gerais, a cidade de Araxá obteve o reconhecimento devido a deslizamentos.
A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
