Luiza Mello
O Brasil precisa ter bases legais para sustentar um mercado regulado de créditos de carbono, defendeu ontem o governador do Pará, Helder Barbalho ao participar do evento “Lide Brazil Conference London”, na capital inglesa. Ele acentuou que essa é “a maior e mais importante política para aliar a floresta viva e floresta em pé como uma nova commodity”.
O governador acredita que, com a medida, será possível aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade no país. Autoridades, empresários e investidores brasileiros e europeus participam do evento, que no primeiro dia debateu o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
O gestor paraense participou do painel “Meio Ambiente: o novo posicionamento do Brasil”, e apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Estado para preservação e regeneração do bioma amazônico. Helder defendeu a bioeconomia como alternativa de desenvolvimento socioeconômico da região.
“A partir da bioeconomia nós podemos construir um novo cenário econômico. Chamo atenção dos presentes para a importância de darem atenção para essa nova atividade econômica do nosso país. A bioeconomia, a partir de investimentos em inovação, tecnologia e pesquisa permitirá a alavancagem de novos negócios”, explicou.
Segundo ele, essa cadeia produtiva vai se desenvolver com a participação das comunidades. “São novas oportunidades que irão gerar empregos verdes e demonstrar ser possível conciliar o desenvolvimento e a sustentabilidade”, revelou.
Helder explicou que o Plano de Bioeconomia do Estado do Pará foi construído a partir da escuta dos povos tradicionais e ancestralidades. Apresentado na Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties) no ano passado, o plano identificou 43 tipos de produtos que podem representar cerca de US$ 120 bilhões de dólares em negócios voltados para a bioeconomia. “O Brasil ainda não percebeu na bioeconomia a viabilidade econômica e sustentável como tendência para um
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futuro próximo”, opinou.
“Isso é algo novo e que o Brasil ainda não se despertou. Certamente se olharem as janelas de oportunidades globais, irão perceber o quanto a bioeconomia é a agenda oportuna que permitirá com que o mundo possa dialogar com os negócios, mas acima de tudo, com a sua biodiversidade. Sendo o Brasil o país com a maior biodiversidade tropical do planeta, não podemos perder a oportunidade”, frisou.
CARBONO
Aproveitando a presença de parlamentares brasileiros, Helder Barbalho cobrou a necessidade de o Congresso Nacional regulamentar o mercado de crédito de carbono. Apesar de ter sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final do ano passado, o projeto de lei 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa ainda não foi apreciado pela Comissão de Meio Ambiente daquela casa legislativa.
“Neste momento, estamos assistindo a um mercado voluntário, mas o Brasil precisa ter as bases legais que possam sustentar um mercado regulado, com bases claras e transparentes, com uma legislação firme que possam alicerçar essa, que certamente, será a maior e mais importante política para aliar a floresta viva e floresta em pé como uma nova commodity”, reforçou.
O governador antecipou que o Estado do Pará pretende abrir concorrência, ainda este ano, para concessão de pelo menos três áreas públicas estaduais para atuação em parcerias público privadas (PPPs), para a promoção de projeto de conservação da floresta, aliado à venda de crédito de carbono. As áreas somarão aproximadamente 4.200.000 hectares. “Buscamos a conservação das áreas de forma eficiente, com reversão de benefícios sociais e econômicos para as comunidades do entorno, valorizando a floresta viva”, disse.
