Mais Médicos: Edital é lançado com mais de 600 vagas no Pará; confira

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), o edital de chamamento ao Programa Mais Médicos, com previsão de 6.252 vagas para adesão e renovação dos municípios. A publicação traz detalhes e orientações para os gestores locais que, nesta etapa, devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade.

No Pará, estão previstas 644 vagas, com destaque para Belém, oferecendo 62 oportunidades (veja lista completa das cidades no final desta reportagem).

De forma inédita, a pasta dividiu a totalidade deste edital em 5.252 para reposição de vagas que não foram preenchidas nos últimos anos e outras mil novas vagas para ampliação do atendimento na região da Amazônia Legal. Na próxima fase, em um novo chamamento que será publicado nos próximos dias, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção das vagas que foram indicadas.

“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.

Essas são as primeiras de um total de 16 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuandono país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS. Para isso, a pasta utilizou como parâmetros:

– vulnerabilidade social de cada região;

– locais de difícil provimento;

– percentual da população dependente do SUS;

– priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país;

– cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios;

– população coberta pelo Programa Bolsa Família; e

– pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS. 

O reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$712 milhões.

Neste edital, 1.118 vagas serão destinadas aos municípios de extrema pobreza, o equivalente a 17,9% do total. Outras 1.857 vagas – 29,7% do edital – vão contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade, com outras 666 vagas para os municípios do G100 (10,6% do total do edital), ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.

Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. Para fechar os 100%, as outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios.

Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. 

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.

O Governo Federal trabalhou com melhorias para o atual modelo do programa. Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias. 

Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para quitar o FIES. 

O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.

Para disponibilizar as vagas aos municípios, o Ministério da Saúde considerou o total de vagas autorizadas ao Mais Médicos (o total de vagas subtraído ao número de vagas ocupadas) conforme dados do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde e ainda as vagas ociosas dos programas de provimento, desocupadas até a data de publicação do edital.

O Ministério da Saúde listou os municípios elegíveis à participação e os gestores locais precisam aderir ou renovar o Termo de Adesão e Compromisso, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério, sob pena do não preenchimento das vagas disponíveis. Para isso, basta que os entes federativos acessem o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB) pelo endereço eletrônico: egestorab.saude.gov.br dentro do prazo estipulado. 

A confirmação das vagas só é feita depois do município indicar o número de vagas pretendidas por unidade básica de saúde, respeitando o limite de vagas ofertadas para cada localidade, conforme previsto no e-Gestor. 

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicará no endereço eletrônico  http://maismedicos.gov.br a lista dos municípios com adesão renovada e as respectivas vagas confirmadas de acordo com os Termos de Renovação ou de Adesão e Compromisso celebrados.

Os municípios que já participaram anteriormente do Mais Médicos precisam garantir o cadastro atualizado para que seja possível proceder com a validação e homologação dos médicos a serem alocados em suas vagas. 

Vale lembrar que no âmbito do programa, as gestões municipais possuem algumas responsabilidades, como garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar para as regiões de desenvolvimento das atividades nas unidades básicas de saúde nos locais de difícil acesso. 

Quem não pode participar

O Edital estabelece que os municípios que foram descredenciados do Mais Médicos por decisão da Coordenação do Programa estão vedados do chamamento, assim como os municípios que tenham sido notificados pelo Ministério da Saúde em decorrência de processo administrativo para apuração de descumprimento de alguma obrigação assumida ao aderir ao projeto.

 

TOTAL DE VAGAS NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

150010	PA	Abaetetuba	11
150020	PA	Acara	12
150030	PA	Afua	12
150034	PA	agua Azul do Norte	2
150040	PA	Alenquer	5
150050	PA	Almeirim	2
150060	PA	Altamira	4
150070	PA	Anajas	7
150080	PA	Ananindeua	6
150085	PA	Anapu	6
150090	PA	Augusto Correa	3
150095	PA	Aurora do Para	3
150100	PA	Aveiro	4
150110	PA	Bagre	7
150120	PA	Baiao	16
150130	PA	Barcarena	1
150140	PA	Belem	62
150145	PA	Belterra	2
150150	PA	Benevides	1
150160	PA	Bonito	1
150170	PA	Braganca	7
150175	PA	Brejo Grande do Araguaia	1
150178	PA	Breu Branco	4
150180	PA	Breves	30
150190	PA	Bujaru	4
150195	PA	Cachoeira do Piria	4
150200	PA	Cachoeira do Arari	7
150210	PA	Cameta	7
150220	PA	Capanema	1
150230	PA	Capitao Poco	1
150240	PA	Castanhal	7
150250	PA	Chaves	8
150270	PA	Conceicao do Araguaia	4
150275	PA	Concordia do Para	1
150277	PA	Curionopolis	1
150280	PA	Curralinho	11
150285	PA	Curua	2
150290	PA	Curuca	1
150293	PA	Dom Eliseu	2
150295	PA	Eldorado dos Carajas	7
150300	PA	Faro	1
150304	PA	Floresta do Araguaia	2
150307	PA	Garrafao do Norte	2
150309	PA	Goianesia do Para	4
150310	PA	Gurupa	10
150320	PA	Igarape-Acu	1
150330	PA	Igarape-Miri	1
150345	PA	Ipixuna do Para	4
150350	PA	Irituia	1
150360	PA	Itaituba	7
150370	PA	Itupiranga	14
150375	PA	Jacareanga	4
150380	PA	Jacunda	2
150390	PA	Juruti	7
150400	PA	Limoeiro do Ajuru	5
150405	PA	Mae do Rio	2
150410	PA	Magalhaes Barata	1
150420	PA	Maraba	20 Notícias Relacionadas SAIBA MAIS Concurso ANM: Urgente! Publicado edital para 220 vagas no Pará e 23 estados Oportunidades do novo concurso ANM (Agência Nacional de Mineração) serão para os cargos de analistas e especialistas, de nível superior CERTAM Concurso TCE-PA: confira o resultado final com 651 aprovados Na última quinta-feira, 21, foi divulgado o resultado final do concurso nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Dos 11.681 inscritos, foram aprovados 651 candidatos.
150430	PA	Maracana	1
150440	PA	Marapanim	1
150442	PA	Marituba	2
150445	PA	Medicilandia	1
150450	PA	Melgaco	6
150460	PA	Mocajuba	2
150470	PA	Moju	3
150475	PA	Mojui dos Campos	3
150480	PA	Monte Alegre	11
150490	PA	Muana	3
150500	PA	Nova Timboteua	1
150503	PA	Novo Progresso	5
150506	PA	Novo Repartimento	3
150510	PA	obidos	4
150520	PA	Oeiras do Para	10
150530	PA	Oriximina	8
150540	PA	Ourem	1
150543	PA	Ourilandia do Norte	2
150548	PA	Pacaja	15
150550	PA	Paragominas	2
150553	PA	Parauapebas	14
150563	PA	Picarra	2
150565	PA	Placas	4
150570	PA	Ponta de Pedras	5
150580	PA	Portel	19
150590	PA	Porto de Moz	12
150600	PA	Prainha	7
150610	PA	Primavera	1
150611	PA	Quatipuru	1
150613	PA	Redencao	2
150616	PA	Rio Maria	1
150618	PA	Rondon do Para	4
150619	PA	Ruropolis	6
150620	PA	Salinopolis	1
150630	PA	Salvaterra	1
150640	PA	Santa Cruz do Arari	1
150650	PA	Santa Isabel do Para	1
150655	PA	Santa Luzia do Para	1
150658	PA	Santa Maria das Barreiras	1
150660	PA	Santa Maria do Para	5
150670	PA	Santana do Araguaia	2
150680	PA	Santarem	32
150700	PA	Santo Antonio do Taua	1
150720	PA	Sao Domingos do Capim	1
150730	PA	Sao Felix do Xingu	3
150740	PA	Sao Francisco do Para	1
150746	PA	Sao Joao da Ponta	1
150747	PA	Sao Joao de Pirabas	4
150760	PA	Sao Miguel do Guama	7
150770	PA	Sao Sebastiao da Boa Vista	1
150780	PA	Senador Jose Porfirio	3
150790	PA	Soure	1
150795	PA	Tailandia	4
150796	PA	Terra Alta	1
150797	PA	Terra Santa	4
150800	PA	Tome-Acu	2
150805	PA	Trairao	4
150808	PA	Tucuma	1
150810	PA	Tucurui	6
150812	PA	Ulianopolis	4
150815	PA	Uruara	2
150820	PA	Vigia	1
150830	PA	Viseu	16
150835	PA	Vitoria do Xingu	2
150840	PA	Xinguara	2