Wesley Costa
O Governo do Pará lançou nesta segunda-feira (17) o Programa Escola Segura. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a Polícia Militar do Pará (PM/PA). O projeto, pioneiro no Brasil, tem como objetivo garantir a segurança e harmonia dentro de escolas públicas. Na ocasião, também foi anunciada a criação do Núcleo de Segurança e Proteção Escolar, que passa a funcionar dentro da própria Seduc, em Belém.
Com investimentos que ultrapassam os R$ 77 milhões para execução de atividades em várias frentes, o programa vai beneficiar 300 escolas e mais de 400 mil estudantes em todo o estado. Para atender a demanda do programa com total excelência, mais de mil policiais militares da ativa já foram contratados para exercer jornada extraordinária. Além desses, 45 servidores da segurança do regime da reserva serão convocados para dar apoio nas regionais de ensino.
Durante o lançamento, o governador Helder Barbalho destacou que a implantação do projeto-piloto será feita nas 300 maiores escolas públicas do estado. “Além disso, nós estaremos implementando 300 psicólogos que vão atuar dentro das escolas de maneira permanente, para ter um olhar sobre comunidade escolar e comportamento das pessoas e assim, evitar a necessidade de acionar o sistema de segurança púbica”, disse.
Helder Barbalho também reforçou o projeto de inclusão de um “botão de alerta”, em todas as escolas estaduais, municipais e particulares. “Em casos de necessidade da presença da polícia militar, esse será um sistema no qual os gestores das unidades escolares vão conseguir emitir o alerta e fazer o acionamento direto ao serviço de segurança, tudo isso em tempo real”, contou o governador.
Basta segurar o botão de alerta por três segundos para enviar uma notificação com todos os dados da escola, incluindo a localização precisa, para as autoridades, que rapidamente irão apurar o caso, paralelamente ao envio da viatura mais próxima da escola. O aplicativo já está em funcionamento.
PROCESSO
O secretário estadual de educação, Rossieli Soares, falou sobre o papel dos pais e responsáveis para a manutenção da segurança nas escolas. “Eu faço um destaque sobre isso, porque as pessoas acham que, com a polícia, resolvemos o problema, mas não. Nós também precisamos fazer a responsabilização daqueles que são responsáveis pelos jovens, porque o processo educacional começa em casa. Então, é importante que os pais observem os sinais e que as famílias estejam ajudando também”, frisou.
O secretário de segurança pública, Ualame Machado, explicou como o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar vai funcionar. “Nas últimas semanas, recebemos mais de 900 ocorrências e percebemos a necessidade de um filtro ou ponto focal, fazendo a mesma linguagem e assim, possamos dialogar, pegar as orientações e fazer essa ponte, para melhor atender as demandas das escolas. Por isso, vamos ter três profissionais da segurança pública alocados no prédio-sede da Seduc, aqui na capital paraense, para realizar esse trabalho que fará toda diferença nesse momento”, afirmou.
Além do aumento do efetivo policial e contratação de psicólogos, as escolas vão poder contar com 42 assistentes sociais para cada regional. As contratações dos profissionais já foram autorizadas pelo governo do estado. Desde às 7h desta segunda (17) mais de 300 escolas passaram a contar com o apoio do programa.
Apoio de policiais militares nas escolas estaduais, já em operação, beneficiando 400 mil estudantes.
Aplicativo “Alerta Pará Escola” para casos emergenciais, já em funcionamento para escolas estaduais e, em breve, para municipais e particulares. A partir do aplicativo, os diretores das 898 escolas estaduais cadastradas terão acesso facilitado e imediato à cobertura policial.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
- Contratação de mais de 300 psicólogos para as unidades de gestão e escolas.
- Mil policiais da ativa foram contratados em jornada extraordinária e outros 45 da reserva serão convocados para apoiar as regionais de ensino. A iniciativa contará ainda com a lotação de policiais nas escolas para garantir maior suporte e manutenção da convivência escolar.
- O governo do Estado já autorizou a contratação de 42 psicólogos e 42 assistentes sociais para cada Regional de Ensino.
- Criação do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar, que funcionará no edifício-sede da Seduc.