Investimentos e repasses em programas sociais modernizados, inclusão de 613 mil crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância do Bolsa Família, reajuste de 35% no valor de repasse na merenda escolar e 644 vagas no Mais Médicos para atuação em 123 municípios. Essas foram algumas das ações do Governo Federal com repercussão direta no Pará nos primeiros 100 dias.
BOLSA FAMÍLIA
O Pará teve mais de 1,35 milhão de famílias beneficiárias do novo Bolsa Família em março. O benefício médio pago no estado foi de R＄ 677,21, o maior da história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. O investimento de R＄ 869,4 milhões chegou a 144 municípios.
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal.
No Pará, um total de 613.863 crianças de até seis anos foram contempladas em março com o Benefício Primeira Infância, com um investimento de R＄ 88,2 milhões. A partir de junho, gestantes e integrantes da composição familiar com idade entre sete e 18 anos terão um adicional de R＄ 50.
Belém é a cidade com maior número de beneficiários no Pará em março. São 199.711 famílias, que recebem uma média de R＄ 641 na capital, a partir de um investimento de R＄ 128 milhões. Outros quatro municípios somam mais de 30 mil beneficiários: Santarém (47.154), Abaetetuba (45.340), Ananindeua (43.361) e Cametá (31.141).
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MERENDA ESCOLAR
O Pará é o estado da Região Norte com maior valor nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após reajuste de 35,2% em relação ao que foi pago ao estado em 2022, serão repassados pelo Governo Federal R＄ 243,9 milhões com o objetivo de melhorar a qualidade das refeições nas escolas paraenses. O orçamento geral do PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para cerca de R＄ 5,5 bilhões, o que tem impacto direto na qualidade das merendas escolares para 40 milhões de estudantes de todo o país.
SAÚDE: Mais Médicos prevê 644 vagas no Pará
O programa Mais Médicos, que assegura atendimento em municípios distantes dos grandes centros e na periferia das grandes cidades, foi retomado mais forte e priorizando a contratação de profissionais brasileiros. No Pará, 644 vagas estão designadas para a atuação dos profissionais em 123 municípios. Haverá ainda vagas para atuação em terras indígenas do estado.
O Governo Federal anunciou ainda um investimento de R＄ 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. O Pará terá direito a R＄ 24,6 milhões. As cirurgias eletivas são procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.
Dentro do compromisso de repasse de R＄ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Pará receberá 21,6 milhões para reverter a 31 instituições de 16 municípios do estado, entre hospitais, centros de especialidades e associações.
