Formação continuada
Assim como os servidores do Poder Legislativo que trabalham na capital paraense, os servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas poderão se inscrever no curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, ofertado pela Escola do Legislativo da Alepa.
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa de Leis estadual, deputado Chicão, durante o lançamento do programa “Câmara do Futuro”.
O curso de Tecnologia em Gestão Pública será ofertado na modalidade presencial e faz parte do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo que tem como objetivo qualificar a atuação dos servidores públicos.
Relatório Comissão da Verdade
A Alepa promoveu uma Sessão Solene para marcar o lançamento do relatório final da Comissão da Verdade. Denominado de “Paulo Fontelles Filho”, o relatório é o último documento oficial que narra as graves violações aos direitos humanos durante a Ditadura Militar na Amazônia e está disponível em http://cev-para.com.br/
Canabidiol
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Pará
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O Poder Legislativo Estadual promoverá uma Sessão Especial para tratar sobre a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de derivado vegetal à base de canabinoides, como canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), com distribuição nas redes pública e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sessão, proposta pelo deputado Angelo Ferrari, será realizada no dia 14 de abril.
Agricultura e Pecuária
A Alepa realizará, no próximo dia 13, Sessão Especial para o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Agricultura e Pecuária, para tratar de estratégias voltadas para a agricultura e pecuária paraense. A proposição é do deputado estadual Aveilton Souza. A Frente Parlamentar Mista da Agricultura e Pecuária (FPMAP) é uma entidade associativa mista, que tem como objetivo defender interesses comuns e visa aproximar o Parlamento das representações do setor agropecuário. A FPMAP é constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Alepa, membros da sociedade civil, entidades associativas e órgãos públicos.
Sessão Solene
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) completará 89 anos de fundação no próximo dia 23. Para comemorar esta data, o deputado estadual Erick Monteiro solicitou uma Sessão Solene na Alepa. O evento, previsto para o dia 27 de abril, deverá reunir profissionais das engenharias, agronomia e geociências que prestam relevantes serviços à sociedade paraense.
Videovigilância Comunitária
Com o intuito de aumentar a segurança e reduzir os crimes, o deputado estadual Coronel Neil apresentou um Projeto de Lei que concede desconto no licenciamento de veículos automotores para pessoas físicas e jurídicas que colaborem com a segurança pública por meio de videovigilância. Segundo o parlamentar, a proposição criará o Sistema de Videovigilância Comunitária (SIVIC), com a utilização de câmeras de sistemas de monitoramento residencial e comercial, para o aporte de dados e informações relevantes para ações preventivas e repressivas de segurança pública.
