Carol Menezes
As secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Educação (Seduc) passam a trabalhar em conjunto no intento de garantir que as escolas estaduais sejam ambientes livres de violência.
Imediatamente serão implementadas diversas mudanças, que vão desde a reconvocação de mil policiais militares que estão na reserva para aumentar o efetivo da Companhia Independente de Policiamento Escolar, o Cipoe, e da própria transformação legal desta entidade em batalhão, até a implementação de videomonitoramento nas unidades educacionais, contratação de mais psicólogos e assistentes sociais e a criação de um botão de emergência para diretores de escola, bem como de um sistema interno ao qual a Segurança Pública terá acesso ao histórico de toda a vida escolar dos alunos.
Os titulares das duas pastas, Ualame Machado e Rossieli Soares, respectivamente, reuniram a imprensa no auditório da Seduc no fim da manhã desta sexta-feira, 31, para anunciar as medidas. Essa ação conjunta se dá após um episódio de esfaqueamento ocorrido dentro da Escola Estadual Palmira Gabriel, em Belém, na tarde de quinta, 30, que terminou com um estudante apreendido e transferido para a Fundação Socioeducativa do Pará (Fasepa) e outro internado gravemente, porém apresentando melhoras, em um hospital da capital paraense.
Os dois lamentaram o ocorrido, e reforçaram que a solução para esse tipo de problemática não depende só da atuação das duas secretarias, mas sim de toda a sociedade. “Passa pela questão da família, da comunidade, não se evita somente com polícia, até porque não tem como a PM estar dentro da sala, seja pela quantidade do efetivo como pela sua própria atribuição. Vamos colaborar com estratégia”, declarou Ualame Machado.
Foi confirmado que haverá um termo de cooperação entre Seduc e Segup para a elaboração de um plano piloto a ser implantado em dez escolas do estado – não foram anunciadas quais – para escuta das comunidades e forças de segurança a fim de estabelecer uma atuação pedagógica.
Haverá ainda a criação de um gabinete de segurança dentro da Seduc e do botão Alerta Pará da Educação, a exemplo do Alerta Pará, que serve para mulheres que possuem medidas restritivas e que podem acionar a polícia via aplicativo quando em situação de agressão iminente. Neste caso os diretores de escola poderão fazer esse acionamento em situação de violência dentro das unidades educacionais.
Palmira Gabriel: agressor vai responder por tentativa de homicídio
Segundo Ualame, o estudante menor de idade apreendido após esfaquear outro estudante também menor de idade foi encaminhado para a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) para procedimento e lá foi lavrado ato infracional que equivale a tentativa de homicídio.
Foram ouvidos professores, a mãe do jovem que cometeu a violência, o instrumento policial foi concluído e agora ele encontra-se na Fasepa – cabe ao Ministério Público pedir ao Poder Judiciário sua internação definitiva. Aluno do 2º ano do Ensino Médio, estudava no Palmira Gabriel desde o 6º ano do Ensino Fundamental, e foi descrito como um adolescente que vivenciou abalo familiar, e que nos últimos dias levava consigo uma faca para a aula.
Já o menor que sofreu o ataque segue internado em estado grave, porém apresentando evolução do quadro clínico. O governo só poderá divulgar boletim médico com mais detalhes se houver autorização da família.