Por Gerson Nogueira
O Pará terá 16 municípios na disputa do prêmio de reconhecimento em boa gestão da atividade minerária no Brasil. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela ONG Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos ganhadores em cada um dos critérios de premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em cerimônia no Ministério de Minas e Energia.
MUNICÍPIOS
Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nos quais há a presença da mineração. Pelo Pará concorrem Canaã dos Carajás, Curionópolis, Ipixuna, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Novo Progresso, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, Terra Santa, Ourilândia do Norte e Tucumã. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país. O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados.
HABITAÇÃO
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara estratégia para zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 – destinada à população de mais baixa renda – do Minha Casa, Minha Vida, relançado em fevereiro com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho. Para isso, estuda o aumento de recursos do FGTS destinados ao programa. Um dos motivos para isso seria o valor da entrada para conseguir o imóvel. A ideia é usar recursos de programas estaduais e municipais e do FGTS para abater o custo de 20% da entrada.
GAZETEIROS
A sessão de ontem da Alepa foi inviabilizada pela ausência de dois terços dos deputados e deputadas. No horário destinado à apresentação, discussão e votação de projetos, o presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), leu o dispositivo regimental que disciplina o quórum necessário para o exame das proposições. Com apenas 11 deputados presentes, declarou prejudicada a pauta e encerrou a sessão. Antes, porém, ordenou ao setor competente o corte do ponto dos faltosos, com o respectivo desconto em folha. A exceção é a deputada Lívia Duarte (PSOL), que está em missão oficial.
CONSELHO
Em pleito realizado nesta quarta-feira, 29, tendo como disputantes o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr. e o PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) elegeu, por 16 votos a 14, o procurador-geral paraense para o cargo de presidente do colegiado para mandato de um ano (2023-2024). É a primeira vez que um PGJ do Pará é escolhido para comandar o CNPG. César Mattar tomou posse de imediato.
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GABARITO
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Os arquivos estão disponíveis no portal da Autarquia e são separados por área do conhecimento, nível de ensino (fundamental ou médio) e tipo de aplicação.
DECISÃO
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
RODOVIA
O Diário Oficial do Estado trouxe na edição de ontem (29) a abertura da licitação para construção e pavimentação da rodovia PA-253, no trecho que vai do entroncamento da PA-127, na Vila Perseverança, em S. Domingos do Capim à BR-010 (Belém-Brasília). Serão construídos 15,29 quilômetros de asfalto na rodovia, que tem mais de 124 quilômetros de extensão. Segundo o secretário de Transportes, Adler Silveira, a obra na PA-253 deve começar três meses após a publicação da abertura da licitação, de acordo com os prazos legais.
Linha direta
Representantes da Semas participaram na semana passada, em Manaus, do Encontro Regional sobre Crimes Ambientais na Amazônia, promovido pela Interpol e Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos, discutindo temas como “Cooperação regional: abordagem dos crimes ambientais na Amazônia”.
A Fundação Cultural do Pará (FCP) está sob nova gestão. Agora é comandada por Thiago Miranda, que tem como prioridade a valorização do servidor público, a expansão e a interiorização da estrutura, além do fomento da cultura paraense também nas esferas nacional e internacional.
A FCP tem a missão fomentar, preservar e difundir os bens culturais, assegurando o acesso às formas de linguagem de arte e ofício, e o desenvolvimento das artes em geral, mediante atividades nas áreas de ensino, extensão, experimentação e pesquisa.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, repassou R$ 18,1 milhões para ações emergenciais em 46 cidades afetadas por desastres em sete Estados. No Pará, Mojuí dos Campos, atingido por fortes chuvas, terá R$ 2,1 milhões para compra de cestas básicas, colchões, kits de dormitório, limpeza e combustível.
A Justiça de Itaituba condenou o blogueiro Iromar Cardoso, conhecido como Xaropinho, a pagar multa de R$ 2.600,00, prestar serviços comunitários e se retratar publicamente por ameaças feitas a servidores do Ibama em vídeo gravado há meses e postado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais.
