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Bolsa Família vai tirar três milhões da extrema pobreza

O Governo Federal definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024 .FOTO: divulgação
O Governo Federal definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024 .FOTO: divulgação

Fernanda Trisotto e Vitor da Costa/Agência Globo

Depois de 15 anos trabalhando com carteira assinada, Edivânia de Jesus dos Anjos, de 38 anos, perdeu o emprego no começo da pandemia, em 2020. Como a empresa demorou a dar baixa no seu registro profissional, ela ficou sem a renda do trabalho e sem acesso ao Cadastro Único, porta de entrada para benefícios sociais do governo. Há seis meses, conseguiu regularizar a situação e começou a receber o Auxílio Brasil de R$ 600.

No governo Lula, o benefício voltou a ter o nome de Bolsa Família e foi acrescido de novos valores de acordo com a composição familiar. Com ele, Edivânia sustenta a casa com dois filhos enquanto tenta empreender em Santa Luzia, região de ocupação irregular em Brasília, onde mora. Neste mês, passou a receber mais R$ 150 por causa do filho de 10 meses, Roni: “Esse dinheiro extra ajuda, mas é para fralda. Meu sonho é não precisar mais (do Bolsa Família). Nunca recebi nada, mas quando me vi sem opções, fui atrás da assistência social”, conta.

É por esse adicional de R$ 150 pago a famílias com crianças de até seis anos que economistas projetam um forte impacto positivo do Bolsa Família sobre uma das principais bandeiras de campanha do presidente Lula, a redução da pobreza. E também estimam um aumento maior que o anteriormente previsto na renda, elevando o consumo e evitando uma desaceleração maior da economia em 2023.

O economista Daniel Duque, do Ibre/FGV, explica que, no terceiro trimestre de 2022, último dado disponível pelo IBGE, o Brasil tinha 12,47 milhões de brasileiros na pobreza extrema (renda de até R$ 208 mensais por pessoa do domicílio).

Se o novo o Bolsa Família já estivesse em vigor, pelas suas contas, haveria 3 milhões a menos nessa condição. Por isso, ele estima que, neste ano, esse contingente vai recuar para 9,46 milhões de pessoas.

“Com o desenho atual, de R$ 600 por família e R$ 150 por criança, dá para esperar bastante melhora (na redução da pobreza) “, diz.

A XP estima que o Bolsa Família terá uma forte influência sobre a massa de renda disponível às famílias. Em relatório da corretora antecipado ao GLOBO com exclusividade, os economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto projetam crescimento de 3,5% do indicador neste ano. Desses 3,5%, 1,4 ponto percentual corresponde à ampliação das transferências com proteção social, no caso o Bolsa Família.

Margato destaca que ele deve ganhar protagonismo em relação a outros programas de assistência social, com forte influência sobre o consumo, importante motor para o avanço do PIB. Com isso, os economistas estimam crescimento 1% da economia em 2023. “Neste ano, as transferências de renda mais volumosas tendem a prover uma sustentação para o consumo e suavizar a desaceleração em curso do gasto das famílias. A variação do consumo das famílias poderia ser até negativa se não fosse o aumento da renda disponível”, disse Margato.

O orçamento do Bolsa Família saltará de cerca R$ 100 bilhões em 2022 para R$ 175 bilhões em 2023. A transferência mensal média era de R$ 608 até ano passado e passará a R$ 670 neste mês, distribuídos para aproximadamente 21 milhões de famílias.

O adicional de R$ 150, para 8,9 milhões de crianças menores de 6 anos, passou a valer em março de 2023, e o acréscimo de R$ 50 para aproximadamente 15 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes será distribuído a partir de junho.

Ao recalibrar o Bolsa Família privilegiando crianças, o governo do PT quer repetir o sucesso da fórmula de redução da pobreza . O aumento no tíquete médio, que vai para R$ 714 em junho, e a melhora na focalização terão efeitos quase imediatos sobre vulneráveis. “Tudo indica que a focalização, apesar da manutenção do piso mínimo, vai melhorar e é razoável esperar uma redução da pobreza, já que o tíquete médio de quem é pobre aumenta com os adicionais por criança”, avalia Cecília Machado, economista-chefe do banco Bocom BBM.

Francisca Batista de Oliveira Neta, de 18 anos, mora em Santa Luzia com a filha de dois anos. É do Bolsa Família que tira a renda para sustentar a casa – e pagar inclusive a creche, onde deixa a menina para procurar trabalho: “Os R$ 150 fizeram diferença. Dá uma folga para comprar as coisas da minha filha, principalmente fralda”.

Para Cecília Machado, essa elevação poderá ter um efeito potencial de movimentar a economia, porque as famílias mais pobres precisam gastar esse dinheiro para necessidades básicas.