Por Gerson Nogueira
Os clássicos entre Remo e Paysandu, programados para amanhã (26) e quarta-feira (29) como eventos-teste do novo estádio estadual Jornalista Edgar Proença (Mangueirão), já irão acontecer sob a vigência da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança Pública nesta semana, estabelecendo medidas administrativas, educativas e punitivas a torcedores que pratiquem atos infracionais em arenas, ginásios poliesportivos e estádios no Pará. Todos os eventos esportivos, a partir de agora, serão fiscalizados pelos órgãos do Sistema de Segurança Pública (Sieds).
TORCIDAS
As ações punitivas serão aplicadas sempre que ocorram crimes contra bens móveis ou imóveis, públicos ou particulares. Ao contrário do que ocorria antes, torcedores baderneiros estão sujeitos a penas rigorosas, com enquadramento judicial e cível. A medida, pioneira no Estado, busca conter conflitos entre membros de torcidas organizadas dentro e fora dos estádios de futebol. Dirigentes de torcidas organizadas terão que apresentar à Polícia Militar a lista com o cadastro dos associados, além de documentos que comprovem estatuto e endereços das sedes.
OUVIDORIA
Acontece hoje na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado, das 9h às 12h, na avenida Nazaré, nº 582, a programação alusiva ao Dia do Ouvidor. Serão emitidos documentos de identidade e certidões de regularização fundiária, a partir do trabalho integrado das Ouvidorias Agrária, Judiciária e da Mulher; da Defensoria Pública; e dos tribunais do Trabalho, de Contas e da Central de Atermação dos Juizados Especiais do TJPA. A programação integra o calendário de eventos das celebrações pelos 150 anos do Judiciário paraense.
TERMINAL
O Terminal Mangueirão fechará neste domingo, 26, ao meio-dia, e só volta a funcionar na segunda-feira, 27, a partir das 4h. A mudança, divulgada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), se faz necessária em função do Re-Pa de amanhã, no estádio Mangueirão. Os demais terminais (Maracacuera, Tapanã e São Brás) e estações funcionam normalmente e os ônibus troncais (padrons) permanecerão trafegando pela canaleta. As linhas convencionais, que fazem integração no Mangueirão, seguirão seu itinerário normal sem integrar o referido terminal.
REPRESENTATIVIDADE
A diretora geral da Escola de Contas Públicas do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, manteve reunião ontem com a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rosa Egídia Lopes, a conselheira e ex-presidente Lourdes Lima e a conselheira Daniela Lima Barbalho. Elas conversaram longamente sobre o fortalecimento da representatividade feminina no sistema de Tribunais de Contas, que, no Estado do Pará, teve participação aumentada com a posse da nova conselheira do TCE.
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MORADIA
O presidente da Codem, Lélio Costa, recebeu em audiência o secretário de Planejamento de Cametá, Osvaldo Barros, para firmar um termo de cooperação técnica para regularização fundiária de interesse social. Cametá tem dois terços de imóveis irregulares e pelo menos 90% são ocupados por famílias de baixa renda. “Em Belém, a prefeitura executa o Terra da Gente em parceria com o Governo do Estado e o Ministério das Cidades. Podemos avançar para Cametá e outras cidades a fim de garantir o direito social à moradia”, disse Lélio.
LINHA DIRETA
Um filhote de peixe-boi de 1,20m foi resgatado na segunda-feira (20) em Santarém, no porto Marques Pinto, com ferimentos provavelmente causados por hélices de barcos ou bajaras – embarcações de pequeno porte. É o sétimo da espécie a ser resgatado neste ano na cidade.
Depois do resgate, o pequeno peixe-boi foi encaminhado para reabilitação no Zoológico da Universidade da Amazônia (Zoo Unama), que é referência no cuidado e devolução à natureza de animais dessa espécie.
A Usina da Paz Jurunas/Condor recebe hoje, às 10h, a programação “Usina das Manas”, ação que vem sendo realizada desde o início de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Uma mesa com mulheres fazedoras de cultura será conduzida por Carol Sales, artista e produtora cultural.
Contribuintes tentam emitir a guia do ITBI, mas não conseguem acessar o portal da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Belém. O site está inativo há mais de uma semana, sem previsão de normalização.
A Comissão de Apoio à Advocacia Criminal da OAB-PA realiza em Belém, nos dias 27 e 28 de março, um curso que tem todos os ingredientes para gerar polêmica e muito debate. Denominado de “Prática Criminal por Elas”, o evento integra as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.
A advogada Graciele Queiroz, considerada “especialista em falsas acusações de violências sexuais”, é quem vai ministrar o curso, que tem carga horária de oito horas e taxa de inscrição de R$ 20,00.
