Luiza Mello
O governo federal vai retomar mais de quatro mil obras do setor de educação que estão paralisadas em todo o país. Para isso, o Ministério da Educação anunciou a liberação de mais de R$ 250 milhões para dar sequência a 1.236 dessas obras escolares.
No Pará, foram identificadas por inspeção realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), um total de 519 obras em instituições de educação infantil, de ensino fundamental e em projetos de quadras esportivas, que estão paradas. Na semana passada, o senador Jader Barbalho (MDB) solicitou ao ministro da Educação, Camilo Santana, a liberação de recursos para retomar 78 dessas edificações.
“A educação é um direito de todos os brasileiros. Estudar é a forma mais segura de garantir o exercício pleno da cidadania, já que iguala todos na disputa por uma vaga no mercado de trabalho. Sem educação, sem boas escolas e acesso igual se aplica a exclusão, inadmissível em uma democracia”, ressalta Jader Barbalho.
Para essas primeiras ações de retomada das obras no Pará, serão investidos R$ 12.621.649,73, conforme o ofício encaminhado ao ministro pelo senador Jader Barbalho. São 78 edificações em 44 municípios paraenses, sendo que Marabá é a cidade que aparece com o maior número, 10 ao todo, sendo sete escolas municipais. Santarém tem seis obras retomadas, sendo cinco quadras poliesportivas e Pacajá cinco, sendo quatro escolas municipais nas zonas rurais do município.
“A educação sofreu um grave retrocesso nos últimos quatro anos sem que fossem priorizadas ações na área. Não houve planejamento para as demandas estruturais. A retomada de importantes obras na educação, que asseguram o futuro das nossas crianças, mostra que o governo do presidente Lula dará outro rumo para a educação no Brasil. Como o próprio presidente já enfatizou várias vezes, a educação é fundamental não apenas para o desenvolvimento individual, mas de toda uma nação”, frisou o senador, na solicitação feita ao ministro Camilo Santana.
Jader Barbalho lembrou que prefeitos e governadores terão agora uma plataforma própria para indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Já está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões. “A plataforma vai contribuir para indicar os projetos prioritários que merecem ser retomados com mais urgência”, explica o senador.
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Para o parlamentar, o Brasil precisa priorizar as obras de interesse público, como edificações nas áreas da saúde, educação, esporte e cultura. “É fundamental que os gestores também apontem as unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e projetos da carteira do Ministério das Cidades”, ressaltou o senador Jader.
De acordo com o governo federal, os gestores municipais e estaduais terão até 10 de abril para atualizar as informações. As demandas serão respondidas conforme a ordem de envio. A prefeitura ou o governo estadual que alimentar o banco de dados primeiro terá o pedido de obra analisado mais cedo, colocado em lugar equivalente na fila de análise.
Em parceria com os ministérios, a Casa Civil vai analisar o banco de dados. Com base nas orientações da Presidência da República, o órgão vai definir quais obras devem ser retomadas de imediato.
Um levantamento realizado no ano passado pela organização não governamental Transparência Brasil mostrou que três em cada quatro obras de escolas ou creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que estão paralisadas pelo país estão nas regiões Norte e Nordeste.
O relatório considerou dois programas federais: o PAR (Programa de Ações Articuladas) e o Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil). Ao todo, 15.732 obras de novas creches e escolas foram aprovadas pelos programas entre 2007 e 2022.
De acordo com o relatório, do total de 15.732 obras financiadas pelo FNDE, 52% (8.121) foram concluídas; 17% (2.706) foram canceladas; 16% (2.485) estão paralisadas; 12% (1.843) estão em execução; e 4% (577) não foram iniciadas.
Entre 2021 e março de 2022, por exemplo, segundo o novo relatório, 299 obras foram paralisadas pelo país. Além das obras paralisadas, o relatório aponta que, entre 2021 e março deste ano, 133 obras foram canceladas. Há também as obras atrasadas: do total de 2.530 que deveriam ter sido entregues até março de 2022, 72% (1.839) estão paralisadas. Os projetos executivos das obras financiadas pelo FNDE têm duração entre quatro e treze meses — a depender do tipo do projeto aprovado.
