Minha Casa, Minha Vida: pessoas LGBTI+ terão chance de se cadastrar no programa

O figurinista Raphael Arcanjo, gay cisgênero, atualmente não possui casa própria e mora na sede da ONG onde é voluntário. Ele é uma das pessoas que vão participar do mutirão que a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS) realiza na próxima sexta-feira, 24, para cadastramento e atualização de dados de pessoas LGBT+ que desejam concorrer a empreendimentos de moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

“A nossa população precisa mais disso. Muitos de nós ao se revelar LGBT somos expulsos de casa tendo o direito a um lar negado. É bom ver o direito à moradia sendo garantido para a gente pela prefeitura”, diz Raphael.

A ação vai ocorrer no Mercado de Ferro Francisco Bolonha, no bairro da Campina, onde se localiza a sede da CDS. O objetivo é que mais pessoas LGBT+ em Belém possam ser incluídas no Cadastro Municipal de Habitação, banco de dados utilizado para realizar os sorteios para os empreendimentos de moradia popular do programa Minha Casa, Minha Vida.

“As pessoas LGBT+ historicamente têm muitos direitos negados. Com isso queremos garantir a elas o direito à moradia digna e segura”, diz o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Rodrigues.

Ao fazer o mutirão de cadastramento de pessoas LGBT+ no programa Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de Belém reafirma o seu compromisso com o segmento social garantindo mais políticas públicas a esse público. A prefeitura ressalta que atualmente não existe nenhuma diretriz no programa federal que garanta nos residenciais com construção em andamento no Brasil, uma cota específica de moradias para pessoas LGBT+.

Segundo a coordenadora da Diversidade Sexual de Belém, Jane Gama, a situação de vulnerabilidade de moradia de pessoas LGBT+ é uma realidade preocupante.

“Pelo fato de muitos LGBT+ serem expulsos de casa devido sua orientação sexual ou identidade de gênero, a questão da falta de moradia para eles é algo a ser combatido pela prefeitura. Por isso queremos cadastrar o máximo de LGBTs na Sehab para aumentar  suas chances nos sorteios do Minha Casa, Minha Vida”, explica Jane.

A meta da prefeitura é realizar mais de 150 cadastros de pessoas LGBT+ na ação desta sexta-feira no Mercado de Carne. Para se cadastrar, as pessoas LGBT+ interessadas apresentar no dia da ação  os seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e a folha de resumo Número de Identificação Social (NIS), além de informar um e-mail.