O Pará tem mais de 1,35 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família em março. É o único estado da Região Norte com mais de um milhão de contemplados. Em todo o país, apenas oito estados – Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pará – ultrapassam essa marca.
O benefício médio a ser pago neste mês no estado é de R$ 677,21, o maior da história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. O investimento de R$ 869,4 milhões chegará aos 144 municípios paraenses.
Belém é a cidade com maior número de beneficiários no Pará em março. São 199.711 famílias, que recebem uma média de R$ 641 na capital, a partir de um investimento de R$ 128 milhões. Outros quatro municípios somam mais de 30 mil beneficiários: Santarém (47.154), Abaetetuba (45.340), Ananindeua (43.361) e Cametá (31.141).
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal. A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.
Um total de 613.863 crianças de até seis anos no Pará serão contempladas em março com o Benefício Primeira Infância. Para os pagamentos, R$ 88,2 milhões dos mais de R$ 869 milhões destinados ao estado estão reservados. A exemplo do que ocorre no restante do país, o Pará tem predominância de lares chefiados por mulheres entre os beneficiários do programa. Elas são as responsáveis por mais de 1,11 milhão de lares no estado, o que representa 82,6% do total.
O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
PAGAMENTO ESCALONADO — Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
INSCRIÇÃO — A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.