Por Gerson Nogueira
O Conselho Tutelar do município de Igarapé-Miri tentou impedir o aborto legal de uma menina de 17 anos, vítima de violência sexual. Conselheiros enviaram um pedido formal ao Ministério Público para reconsiderar a ordem judicial de interrupção da gestação, “para que a adolescente leve mais adiante a gravidez, até completar cerca de 7 ou 8 meses, para que o serviço de saúde realize a cesária e destine a criança recém-nascida para adoção.” O documento, divulgado na sexta-feira pela Agência Pública, foi enviado ao MP em 11 de março.
AUTORIZAÇÃO
O documento é assinado pelos conselheiros Elienai Silva Quaresma e Ana Alice da S. Santiago e por outras duas pessoas, cujas assinaturas estão ilegíveis. Elienai se apresenta como cantor e palestrante em igrejas evangélicas. A menina teria sido abusada pelo próprio pai, pelo padrasto e por vizinhos. Em 20 de janeiro, o MPPA pediu autorização judicial para o aborto legal. Na época, a adolescente tinha 18 semanas de gestação. Depois de longa espera, a paciente foi submetida à interrupção de gravidez na noite de quinta-feira (16), e segue internada.
CIÊNCIA
A partir de nota publicada no RD, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) decidiu apoiar a participação de estudantes paraenses na 21ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharias – Febrace, de 20 a 24 de março em São Paulo. Dois projetos têm o apoio da Fapespa. O “Cata-Histórias”, do aluno Marlon Rodrigues Machado, da Escola Aristóteles Emiliano de Castro, de Igarapé-Miri, visa o resgate histórico através do relato de personagens locais. Já o projeto de Daniel Gonçalves da Silva, de Abaetetuba, trata da prevenção de acidentes em embarcações.
SEGURANÇA
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação na sexta-feira (17) à Secretaria Nacional de Segurança Pública para que se amplie a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará. Segundo informações encaminhadas ao MPF, na quarta-feira servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã.
ÁGUAS
Notícias Relacionadas
REAÇÃO
Luiza Trajano critica empresário que disse 'Deus me livre de mulher CEO'
A empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magalu, criticou nesta quinta-feira (19) comentários machistas do fundador da G4 Educação, Tallis Gomes, sobre mulheres em posição de liderança.
Coluna
Justiça em Fatos (1º/9)
Conselheira do TCE-PA, Daniela Barbalho, obtém nota 10 em dissertação de mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA
O governo brasileiro confirmou o envio de uma delegação à Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas. Ao todo, 136 organizações firmaram a Carta das Águas, que instava o Brasil a integrar a Conferência da ONU, marcada para Nova York, entre 22 e 24 de março. O encontro decidirá ação conjunta para alcançar os objetivos e metas internacionais sobre o tema, incluindo os que estão presentes na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. As ONGs Saúde Alegria e Instituto Salvaterra, do Pará, tiveram papel ativo nessa mobilização.
ROMANCE
Depois de estrear no campo da literatura com o livro de contos “O Declamador e outras histórias”, o desembargador Milton Nobre, atualmente no exercício da consultoria jurídica, vai lançar seu primeiro romance, intitulado “Nunca é cedo para o amanhã”. A trama mistura suspense, com enredo cinematográfico. O lançamento será no Salão Nobre do TJPA, no dia 23 de março, às 17h. Antes de enveredar pela ficção, Milton construiu uma elogiada trajetória como autor de livros técnicos nas áreas do Direito, principalmente na seara. comercial.
LINHA DIRETA
A Assembleia Legislativa e a Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) realizarão uma sessão solene para o lançamento do Relatório Final, intitulado “Paulo Fontelles Filho”, da Comissão Estadual da Verdade – CEV/PA, no dia 31 de março, no auditório João Batista.
O presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, chega amanhã a Belém e fica até quarta-feira, 22, cumprindo agenda relacionada à Apuração de Dados do Censo 2022. Com base no trabalho da Coordenação Técnica Estadual, até 16 de março, a taxa de recusa no Pará é de 1,7%, sendo de 3,2% em Belém.
A Prefeitura de Belém lançou o edital n° 001/2023 para a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio 2023/2025. Os interessados, eleitores ou candidatos, e as entidades que quiserem indicar representantes podem se inscrever até 30 de março, por meio virtual.
Alertar a população sobre os fatores de risco de acidentes e conscientizar motoristas e pedestres sobre o comportamento seguro no trânsito são os objetivos do projeto “Educação de Trânsito por Todo o Pará”, desenvolvido pelo Detran. As ações se iniciam pela região do Baixo Tocantins.
A Secretaria de Estado de Cultura informa que, em virtude de questões operacionais, a abertura da Exposição Brasil Futuro, que ocorreria nesta segunda, 20, foi adiada. Em breve a Secult informará uma nova data.
