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CNJ vai fiscalizar atuação da Justiça na crise do RN

19/03/2023 12:00

Ação atenderá localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima, em apoio ao Ministério da Gestão

, Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil — Ação atenderá localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima, em apoio ao Ministério da Gestão , Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai enviar na segunda-feira (20) um juiz para fazer o acompanhamento das atividades das duas Varas de Execuções Penais do TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte).
O corregedor, ministro Luís Felipe Salomão, instaurou um procedimento para acompanhar e monitorar a atuação dos juízes responsáveis pela execução penal.

A ideia é avaliar se eles estão atuando de forma adequada na crise de segurança pública vivida pelo estado desde o início da semana.

O juiz designado para acompanhar os trabalhos foi Cristiano Jarreta. Se for necessário, caberá a ele a adoção das medidas cabíveis, entre elas, a substituição dos juízes.

De acordo com o Ministério Público potiguar, os ataques têm relação com uma união de facções que reivindicam mudanças nas condições nos presídios do estado.

Inspeção realizada no fim do ano passado por órgão federal apontou prática de tortura física e psicológica nas unidades, com castigos e fornecimento de comida estragada.
O Painel procurou o TJ-RN, mas o tribunal não retornou.

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