O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por desastres naturais.
A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.460 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência.
Mojuí dos Campos, no Pará; Salinas, em Minas Gerais; e Piedade, em São Paulo, foram atingidas por chuvas intensas. Também no estado paulista, a cidade de Cosmópolis obteve o reconhecimento federal por conta do rompimento de barragens.
Na Bahia, Serra do Ramalho foi atingida por alagamentos, enquanto Xinguara, no Pará, teve registro de enxurradas.
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As cidades de Ouro Branco, em Alagoas; Frei Miguelinho e Lagoa Grande, em Pernambuco; Olho-D’Água do Borges, no Rio Grande do Norte; Arroio do Meio, Boa Vista do Sul, Bom Retiro do Sul, Braga, Coqueiro Baixo, Mato Leitão, Rio Pardo, Saldanha Marinho e Vale Verde, no rio Grande do Sul; e Peritiba, em Santa Catarina, enfrentam a estiagem.
Já a cidade de Pereiro, no Ceará enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas maior que a estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
