Por Gerson Nogueira
A Consulta Pública ao texto do projeto de lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo, realizada pelo Ministério das Cidades, colheu 870 contribuições de cidadãos, empresas, instituições públicas, movimentos e organizações da sociedade. As propostas vieram de 65 contribuintes das cinco regiões brasileiras. Agora, o texto está em fase de consolidação pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades. Os colaboradores pertencem a 29 cidades, de 12 Estados brasileiros.
FÓRUM
As regiões com maior participação foram Sudeste, com 29 contribuintes, e Centro-Oeste, com 14. Quanto ao perfil dos cidadãos, 84% possuem o nível superior completo, sendo que 27% (18) têm mestrado ou doutorado. Quando consolidado pela equipe do Ministério das Cidades, o texto será discutido no Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. Após a nova etapa de debates, uma minuta considerando as sugestões passará pelo crivo da população, desta vez por meio de audiências públicas regionais a terem início ainda no primeiro semestre de 2023.
CADASTRAMENTO
Depois de quase três anos sem fazer a coleta biométrica, o TRE-PA vai retomar a atividade em todo o Estado. O cadastramento biométrico foi interrompido em 2020, como medida preventiva à disseminação da covid-19. Na ocasião, todos os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais e estão retomando agora. Para retomar a biometria, o tribunal lança hoje (14), no prédio-sede, o Projeto Retoma Bio, que organiza o cadastramento biométrico por fases, contemplando as zonas eleitorais.
OPERAÇÃO
Em mais uma etapa da Operação Curupira, o Governo do Estado instalou a terceira base fixa para fiscalização e repressão a ilícitos ambientais na manhã de ontem, em Novo Progresso, sudoeste paraense. A ação integrada é articulada pelas secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com órgãos de segurança e fiscalização do Pará, para ampliar a presença do Estado em áreas críticas. É mais um reforço às medidas de combate às irregularidades no interior paraense.
ABUSO
A prisão em flagrante de um médico de 76 anos, vinculado a uma rede particular em Tucuruí, na tarde de sábado, por violência sexual mediante fraude contra uma mulher grávida de nove meses continua a repercutir nas redes sociais. A vítima fazia acompanhamento pré-natal e procurou a Seccional Urbana para denunciar o caso, levando a Polícia Civil a agir. Estranhamente, até ontem à noite, o Sindicato dos Médicos do Pará e o Conselho Regional de Medicina ainda não haviam se manifestado publicamente a respeito da ocorrência.
Notícias Relacionadas
GABARITO
Publicados gabaritos do Encceja PPL e reaplicação
Os arquivos estão disponíveis no portal da Autarquia e são separados por área do conhecimento, nível de ensino (fundamental ou médio) e tipo de aplicação.
DECISÃO
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
JORNAL
O presidente da Câmara de Belém, vereador John Wayne (MDB), requereu e aprovou pedido para realização de uma sessão especial pelos 41 anos do DIÁRIO, que faz aniversário no próximo mês de agosto. O parlamentar destacou que o jornal fundado pelo jornalista Laércio Barbalho exerce papel importante de levar informação de qualidade à população paraense. “Nada mais justo do que homenagear o jornal, seus dirigentes e os profissionais que fazem o matutino”, justificou. A data da sessão ainda será definida.
LINHA DIRETA
A Polícia Federal prendeu uma pessoa por tráfico de drogas na sexta-feira (10/03), em Belém. A ação teve participação direta da Receita Federal e dos Correios, resultando na apreensão de cerca de cinco quilos de substância que aparentemente é maconha.
A confirmação do conteúdo – se é skank ou maconha concentrada – será feita pela perícia da PF. A encomenda havia sido enviada de Florianópolis, Santa Catarina, a Belém. O destinatário foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e um inquérito foi aberto para apurar a origem da droga.
A Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), em parceria com a PUC-SP, oferta o curso “Competências digitais na educação”, na modalidade EaD, com 600 vagas para servidores públicos que atuam na área da educação ou produção de conhecimento. O curso começa no dia 21 de março.
A prefeitura de Santarém firmou acordo de cooperação com a Fundação Dieter Morszeck, que vai atuar em regime de colaboração nas diversas atividades que envolvem o resgate de pacientes em áreas remotas, com o objetivo de salvar vidas através de socorro aeromédico.
A Semec promove um sarau cultural hoje, 14, para celebrar o Dia Nacional da Poesia. Haverá apresentação lítero-musical, com poesia e performances estão na programação, assim como uma instalação artística inspirada na obra do poeta pantaneiro Manoel de Barros, o homenageado do dia.
O Pará vai ganhar sua quinta Escola-Indústria do Chocolate, instalada em Tomé-Açu. A unidade vai ocupar um prédio histórico cedido pela prefeitura, juntamente com o Sindicato dos Produtores Rurais do município. As obras estão concluídas e em breve será divulgada a data de entrega.
