O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).
Anápolis, em Goiás, Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e Acará, no Pará, foram afetadas por chuvas intensas. Em Pernambuco, Tacaimbó enfrenta um período de estiagem. Já São Raimundo Nonato, no Piauí, está em seca, que é um período de estiagem prolongado.
Ao todo, o Brasil tem 1.403 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
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Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor
ser liberado.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
