Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 50% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento, no Pará. Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 47,4% das opções no momento da habilitação para o casamento.
Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 84,6% dos matrimônios, no Pará. A partir de então iniciou-se uma queda paulatina desta opção. Na primeira “década” desta mudança – 2002 a 2010 -, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 76,35%. Já na segunda “década” de vigência da atual legislação – 2011 a 2020 – este percentual passou a ser de 64%, no Estado.
“As informações dos Cartórios de Registro Civil são um retrato fiel da sociedade brasileira, uma vez que conservam os dados primários de sua população”, diz Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). “No caso dos casamentos, foi nítido o caminhar da sociedade no sentido de maior igualdade entre os gêneros, com a mulher deixando de estar submissa ao marido e assumindo um papel de protagonismo na vida civil”, explica.
“Essa é uma mudança natural. Faz parte da nossa luta, enquanto mulheres, por mais igualdade entre os gêneros e com um papel de protagonismo na vida civil. Com o tempo, a tendência é diminuir ainda mais essa imagem de dependência e falta de autonomia da mulher, que antigamente sempre estava ligada ao marido”, explicou a presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo.
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Se o número de mulheres que adotavam o sobrenome do marido vem caindo ao longo dos anos, a escolha dos paraenses tem sido cada vez mais pela manutenção dos nomes originais de família, em uma tendência que vem se acelerando ao longo dos anos, representando um notável aumento percentual de 256% desde a edição do atual Código Civil.
Em 2002, esta opção representava 13,74% dos matrimônios no país. Já na primeira “década” — 2002 a 2010 — desde a publicação do atual Código, a média desta opção passou a representar 20,8% dos casamentos realizados, enquanto que no segundo período analisado — 2011 a 2020 –, a média desta escolha passou a representar 31,9% das celebrações realizadas nos Cartórios de Registro Civil do Pará. Em 2022, este percentual atingiu 47,4%.
Novidade introduzida pelo atual Código Civil brasileiro, a possibilidade de adoção do sobrenome da mulher pelo homem ainda não “vingou” na sociedade, representando em 2022 apenas 2,3% das escolhas no momento do casamento, no Pará. A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2022, 8,3% das escolhas, no Estado.
