MPF recomenda suspensão de licença de obras no Pedral do Lourenço

Por Gerson Nogueira

Pela primeira vez, a abertura nacional da colheita de soja, evento tradicional no setor agro, foi realizada no Pará, pelos resultados expressivos obtidos nas últimas safras. O governador Helder Barbalho participou do evento na manhã de ontem, na comunidade de Tipizal (PA-370), no município de Santarém. “É um momento importante de valorização de uma das principais vocações do nosso estado, que é a agricultura, sempre com respeito ao meio ambiente, com a geração de emprego e renda”, destacou Helder. O Brasil é o maior produtor mundial do grão – em 2022, a produção foi de 123.829,5 milhões de toneladas.

PEDRAL

O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que suspenda a licença prévia da obra do Pedral do Lourenço, trecho da hidrovia Tocantins-Araguaia, até que irregularidades sejam resolvidas; entre as quais, várias classificadas como graves pelo próprio Ibama. A licença apontada pelo MPF como irregular foi concedida pelo Ibama ao Dnit em 2022. As obras são de remoção ou destruição de pedras submersas – o chamado derrocamento – do Pedral do Lourenço, além da retirada de bancos de areia no curso do rio.

REUNIÃO

O prefeito Edmilson Rodrigues informou ontem, nas redes sociais, que foi recebido pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília. “Levei demandas importantíssimas para a cidade, como a necessidade de recursos para concluirmos as obras do Minha Casa, Minha Vida para a população de baixa renda, em Mosqueiro e Outeiro”, relatou. Na reunião com Jader também foi abordado o tema do transporte público na capital, visando criar um pacto entre os governos federal, estadual e municipal para melhorar os serviços na capital.

MADEIRA

Três pessoas foram presas por desmatamento e extração ilegal de madeira, na cidade de Anapu, durante fiscalização da Polícia Federal e do Ibama na região. Junto com os presos foram apreendidos três caminhões e inutilizadas 10 toras de madeira, nos últimos dias. Os agentes apreenderam outros dois veículos, aparelhos celulares e motosserras. Conduzidas à delegacia da PF em Altamira, os três infratores foram presos em flagrante e encaminhados ao Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu.

PUNIÇÃO

O Conselho Nacional do Ministério Público aplicou pena de advertência à promotora Marcela Christine Ferreira Castelo Branco por “atuação em descompasso com o interesse público por fundamentos ideológicos”, desconsiderando que o sinal de punho cerrado é expressão de apoio e solidariedade contra diversas formas de opressão. Em 2021, Marcela abriu inquérito contra a prefeitura de Igarapé-Açu por cartazes sobre o Dia Internacional da Mulher que traziam o símbolo, que ela considerou “de esquerda”, “marxistas” e “comunistas”.