Fabio Serapião/Folhapress
A Polícia Federal intimou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-assessor da pasta Marcos André Soeiro a deporem no inquérito sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita. Os depoimentos estão previstos para hoje (9).
O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e o ex-assessor estavam na viagem e foram os responsáveis por trazer os presentes para o Brasil. Era Soeiro quem portava as joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões.
A apuração foi aberta pela PF a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). No ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro afirma que as tentativas de entrada com os artigos de luxo sem declaração ao Fisco “podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal”. O então ministro Bento Albuquerque durante cerimônia de posse do novo diretor geral Brasileiro da Itaipu Binacional
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As joias foram apreendidas pela Receita com Soeiro em outubro de 2021 porque bens adquiridos no exterior com valor superior a US$ 1.000 precisam ser declarados à Receita. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3).
Como o assessor não havia realizado a declaração, o Fisco apreendeu as joias e pediu o pagamento do imposto ou reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União para liberá-los.
Documentos posteriores à apreensão mostram que o ministério de Minas e Energia tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias, argumentando que elas seriam analisadas para incorporação “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.
Após essas tentativas fracassarem, em dezembro de 2022, foi realizada a última tentativa para reaver as joias, mas sem sucesso.
