Governo do Estado cria a Secretaria da Mulher

Governador anunciou a criação da Secretaria de Estado da Mulher. Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará

O Dia Internacional da Mulher foi marcado por uma iniciativa inédita do Governo do Estado, com a criação da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), realizada na manhã desta quarta-feira (8), em cerimônia alusiva a data comemorativa presidida pelo governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), no Palácio do Governo, em Belém.

Para o Governador, o Pará vivencia um momento profundamente significativo para a construção de politicas públicas que fortaleçam as causas para proteger, cuidar e assegurar um serviço eficiente para as mulheres paraenses.

“No Dia internacional da Mulher, o Pará recebe a criação da Secretaria de Estado da Mulher, que estará responsável por construir e fortalecer ações diretas e transversais que venham atender as mulheres do nosso estado. Trabalhamos para viver um estado inclusivo que trata todos de modo igual, priorizando as mulheres a partir de ações de saúde, educação, segurança e também oportunidades de trabalho. Desta feita, a Secretaria estará liderando a partir da convocação da sociedade e municípios a construção de uma sociedade que garante com que as mulheres estejam à frente da construção de um estado forte”, afirmou Helder Barbalho.

“A data celebrada nesta quarta-feira (8) nos convida a uma reflexão sobre todos os avanços conquistados e muito o que temos a avançar ainda. Pois, a presença da mulher no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido profundas mudanças nas relações domésticas e sociais, portanto os investimentos feitos para as mulheres e através delas tem fortalecido nossas ações em prol da mulher”, destacou a vice-governadora, Hana Ghassan.

A Semu foi criada com a principal missão de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres paraenses, que representam – segundo dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), referentes a 2020 – cerca de 49,8% da população do Estado.

E ainda, de acordo com o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a Semu vai garantir a transversalidade das políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos humanos das mulheres Paraenses, levando em consideração aspectos de gênero, raça, etnia, geração, classe, orientação sexual, opção religiosa, entre outros. A Secretaria também trabalhará na elaboração de campanhas educativas e anti-discriminatórias, além do apoio a projetos de capacitação profissional e de inclusão social de mulheres de baixa renda.

Para a nova titular da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), Paula Gomes, a data de hoje, 8 de março é simbólica, pois trás uma simbologia de luta em busca de direitos iguais, na luta de combate a discriminação, que as mulheres buscam.

“Podemos dizer que a criação da Secretaria de Estado das Mulheres é um marco para o Estado do Pará, e todos nós estamos muito felizes, pois com a criação desta secretaria, poderemos formular políticas públicas para atender às mulheres, como na inserção de todas nós no mercado de trabalho, no combate a violência, então podemos dizer que o Estado do Pará tem muito o que comemorar”, enfatizou a secretaria.

Um dos eixos da atuação da Semu também deverá ser a implantação e o acompanhamento de ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres. Em sua estrutura, a nova Secretaria irá abrigar, também, o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM), instituído pela Lei Estadual 9.594, de 16 de maio de 2022, que a partir de agora será vinculado à Semu.

Assuntos