Luiza Mello
O aumento da violência contra a mulher no Brasil é um fato que tem gerado preocupação em especialistas e autoridades que cuidam da segurança pública. Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que todas as formas de violência desse tipo cresceram no período recente.
Foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano. São mais de 50 mil vítimas por dia, o que equivale a um estádio de futebol lotado. O estudo revela que uma a cada três mulheres brasileiras (33,4%) com mais de 16 anos já sofreu algum tipo de violência física e/ou sexual de parceiros ou ex-parceiros. O índice é maior que a média global, de 27%.
Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006. “Além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), essa Lei também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social”, ressalta o senador.
Para dar mais segurança a quem foi vítima e denunciou, mas que, no entanto, continua sofrendo assédio do agressor, o senador Jader está propondo um projeto de lei que obriga a utilização de monitoramento eletrônico nos agressores reincidentes como medida cautelar diversa da restrição da liberdade. “Essa ação possibilitaria a limitação espacial aos locais predeterminados pela Justiça Penal, o que poderia vir a impedir a perseguição do agressor à vítima”, detalha.
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CELULAR
Jader Barbalho acredita que esta é uma forma de coibir a reincidência. “Alguns agressores, aqueles que não tiveram a liberdade cerceada após a primeira agressão denunciada, continuam se aproximando, mantendo contato com a vítima, insistindo em um retorno ao relacionamento, e descumprindo, portanto, as medidas protetivas que foram deferidas à vítima”, lembra o parlamentar.
“Isso faz com que as mulheres continuem sendo vítimas da violência doméstica mesmo após o deferimento de medidas protetivas. Com a monitoração eletrônica do agressor reincidente será possível o controle dos passos, checar se está descumprindo as medidas protetivas que foram deferidas à vítima, evitar uma nova agressão e até mesmo um homicídio”, explica o senador.
Além disso, lembra, a vítima é informada da aproximação de seu agressor, através de dispositivo eletrônico ou mesmo aplicativo instalado em seu celular, o que permite uma ação evasiva até a chegada da polícia. Na opinião de Jader Barbalho, o monitoramento eletrônico é um instrumento de controle disciplinar extremamente eficaz, com custo menor ao Estado e mantendo a rigidez necessária da medida cautelar imposta.
