EXCLUSIVO: Saiba como é feita a investigação criminal

Cintia Magno

O recebimento de uma ligação através do serviço de telefonia especializado pode ser o início de um intenso trabalho de investigação para que se consiga esclarecer os fatos que levaram até a morte violenta de uma ou mais pessoas. Quando essas demandas chegam aos órgãos de segurança pública, tem início uma mobilização que vai muito além do primeiro atendimento ainda no local do ocorrido, mas que pode se estender até mesmo por meses, a depender da complexidade do caso.

Um trabalho de investigação que envolve a atuação de diferentes agentes públicos capacitados e treinados para identificar indícios em elementos que, na avaliação de uma pessoa leiga, passariam facilmente despercebidos.

O trabalho de apuração desenvolvido pela polícia tem início justamente quando a corporação toma conhecimento de algum evento criminoso. Quando há condições de se encontrar o autor da ação criminosa no mesmo momento ou logo após o fato, pode ser confeccionado um auto de prisão em flagrante.

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Walter Resende, explica que, nos casos de prisão em flagrante, o delegado responsável faz toda a peça e encaminha ao juiz que, por sua vez, poderá manter o flagrante, transformando a prisão em preventiva, ou optar por alguma medida cautelar e colocar o autor em liberdade. “Nessa situação de flagrante a autoridade policial tem dez dias para concluir o inquérito policial”.

Porém, essa não é a realidade encontrada em todos os casos. Muitas vezes, a situação encontrada pela polícia é a de crimes que ainda não têm uma autoria definida, ou seja, não se tem ainda um suspeito. Nessas situações, o trabalho de investigação se faz necessário. “É instaurado um inquérito policial e, nele, o delegado vai ouvir testemunhas, solicitar perícias técnicas e fazer todas aquelas diligências necessárias objetivando identificar o autor”, explica, ao destacar que, por regra, a polícia tem 30 dias para finalizar o inquérito.

“Passados os 30 dias sem êxito ou se a polícia ainda estiver aguardando ainda alguma outra diligência, o delegado solicita ao poder judiciário a prorrogação de prazo por mais 30 dias e, neste prazo, a gente tem que buscar de várias formas a autoria do crime. Nesse ínterim, a gente pode pedir medida cautelar de quebra de sigilo telefônico, mandado de busca e apreensão, hoje em dia tem muitas filmagens do local que a gente também pode solicitar”.

Walter Resende aponta que, diante da ocorrência do crime, o processo de investigação inicia-se, normalmente, pela vítima. Nesta fase, o levantamento das informações busca responder a questionamentos básicos, como quem era a vítima? Quem se beneficiaria com a sua morte, se for o caso de homicídio?. “Assim a gente almeja sempre, ao final do inquérito policial, fazer um relatório identificando autoria, identificando todos os envolvidos, para que a justiça proceda na parte do processo criminal”, considera.

“No inquérito policial, muitas vezes surgem vários suspeitos e através da investigação, feita através de diligências como a oitiva de testemunhas, filmagens, quebra de sigilo telefônico e várias outras diligências – nós temos, hoje, muitos instrumentos investigativos, com tecnologia muito avançada que permite, inclusive, saber o local em que aquela pessoa se encontrava no momento do crime –, a gente busca sempre a verdade”.

O inquérito policial é, portanto, o instrumento que permite apurar a real circunstância do crime, o que de fato ocorreu, para que, no final, o delegado responsável pelo caso possa ter clareza para identificar os autores e, não apenas isso, como também atribuir a cada envolvido a sua real participação no ato criminoso. Tudo isso para que, quando o inquérito policial chegar às mãos do Ministério Público, haja ali elementos suficientes para que o autor do crime possa ser denunciado e, posteriormente, vir a ser condenado.

TECNOLOGIA

Entre as diligências realizadas para que se chegue a esse desfecho, o delegado-geral destaca a importância do trabalho desenvolvido pela perícia científica. “Sempre foi assim, mas hoje com mais relevância em razão de toda a tecnologia que já existe no âmbito de perícia criminal, a participação da Polícia Científica é fundamental porque ela nos dá uma prova técnica, incontestável. No caso da papiloscopia, por exemplo, quando se encontram impressões digitais do autor no local do crime, já é uma prova muito firme”, considera.

“Além disso, a nossa perícia aqui do Estado do Pará, hoje, é referência. Uma Polícia Científica avançada, moderna, com servidores qualificados. Na maioria dos crimes em que se consegue identificar com bastante clareza a autoria, é com o auxílio fundamental da Polícia Científica que tem nos auxiliado muito nas investigações”.

Trabalho da perícia

Perita do Núcleo de Crimes contra a Vida da Polícia Científica do Pará, Érica Santos explica que a perícia realizada pelo núcleo é de natureza criminal, ou seja, atua apenas em casos de ações de natureza violenta contra a vida, como, por exemplo, uma morte suspeita, um acidente de trânsito com vítima fatal, um suicídio, acidentes de trabalho com vítima fatal.

Essa atividade de apuração no local da morte tem início, justamente, com o acionamento por parte das Polícias Civil e Militar, ou ainda de outros órgãos da segurança pública. “Esse é o primeiro passo. Eles fazem o reconhecimento do problema e nos acionam via Ciop, via telefonia da instituição”. Já no local onde houve a morte, um dos primeiros fatores a receber a atenção dos peritos é a avaliação do isolamento do local, já que o isolamento é responsabilidade da primeira autoridade policial a chegar no local.

“Quando chegamos, nós fazemos a avaliação desse isolamento, se ele está adequado à cena e se as condições dos vestígios estão preservadas. Em 90% dos casos não estão, mas é importante fazer essa avaliação porque, pela nova Lei de Cadeia de Custódia, você precisa descrever como está a preservação, se o local está idôneo ou inidôneo”, explica Érica Santos. “Depois disso a gente vai avaliar o ambiente como um todo, ver as condições dos vestígios”.

Os vestígios são tudo aquilo que está relacionado ao evento que está sendo examinado. É nesse momento que objetos ou sinais que poderiam passar despercebidos pela avaliação de um leigo, ganham uma nova importância a partir do olhar especializado do perito criminal. Érica aponta que um vestígio pode ser desde uma mancha de sangue, até uma sandália que está posicionada de uma determinada forma, por exemplo.

“Tudo aquilo que nos proporciona a leitura do ambiente, a associação do ambiente que a gente está examinando, é considerado vestígio. Por isso a gente reforça a importância de a população tentar preservar o máximo aquele local. Quando as pessoas entram na cena, aquilo acaba sendo muito prejudicial para a gente tentar fazer justiça por conta de informações que podem ser alteradas, modificadas naquela cena”, reforça a perita.

“Infelizmente, essas alterações sempre acontecem. Às vezes a gente vai em local de crime e as pessoas já coletaram o estojo, projéteis, tem vezes que a gente chega e as pessoas vêm entregar os projéteis que recolheram da cena, achando que estão ajudando, mas na verdade isso atrapalha o trabalho da perícia”, complementa a também perita do Núcleo de Crimes contra a Vida da Polícia Científica do Pará, Elisângela Araújo.

Desde o recolhimento dos projéteis encontrados na cena, até alterações mais simples, como o hábito de circular os vestígios com giz, já se configura como uma alteração.

“Algumas alterações não são danosas para a gente porque a gente consegue ler, mas a gente vai indicar que houve uma alteração ali. Outras já são extremamente prejudiciais, como por exemplo essa que a Elisângela falou de coletar os estojos, os projéteis. Também o fato de ter alguém dentro da cena isolada é muito prejudicial porque às vezes aquela pessoa não está vendo o vestígio, mas o vestígio está lá e, pelo fato de ter uma pessoa dentro da cena, a gente já não pode considerar o local idôneo e isso tem um peso no processo. Às vezes esse peso é tão forte a ponto de você não conseguir mais extrair informação daquela cena”, explica Érica.

INFORMAÇÕES

Entre as informações que podem ser levantadas através do trabalho no local do crime, as peritas destacam que é possível saber, na maioria dos casos, se trata-se de um evento homicida, se foi um evento suicida ou se foi um evento acidental. “Quem vai fazer a qualificação disso em crime é a investigação policial, mas a gente tem condições de fazer esse pré-julgamento. Essa leitura é feita a partir das associações dos vestígios”, explica Érica Santos.

“Dentro desses vestígios, tem as informações do ambiente da cena e as informações que o cadáver traz também. Tudo isso vai somando para se poder fazer o julgamento e elaborar uma dinâmica daquele acontecimento”.

Além de buscar identificar o que aconteceu, a perícia também tem o papel de buscar descartar hipóteses, como quando há uma tentativa por parte do criminoso de tentar simular o ocorrido para não levantar suspeitas.

“Para o leigo, é interessante saber como aconteceu, mas para a polícia também é interessante saber o que não aconteceu. Às vezes tem uma pessoa que está atada a uma corda e isso pode ser uma simulação de suicídio, então, é interessante saber se ali, realmente, aquele vestígio condiz com todos os elementos de natureza investigativa, de todas as evidências que aparecem na cena. Nesse caso, descartar que é um suicídio é algo muito importante para a investigação”, relaciona.

“Às vezes o leigo olha aquilo e acha que tem muita coerência, mas o perito consegue achar as discrepâncias naquele local e apontar para outras hipóteses e possibilidades que vão ajudar na investigação”.

 

No local, a perícia examina as lesões no corpo

Ainda no local do crime, a avaliação do estado em que o corpo da vítima se encontra também é fundamental para o levantamento de informações que podem ajudar a subsidiar a elucidação do caso. Érica explica que, no local, a perícia realiza o exame perinecroscópico, onde é avaliada apenas a parte externa, as lesões que aparecem no corpo.

“Às vezes é muito delicado porque você precisa tirar a roupa do corpo para ver alguns vestígios. Em alguns casos, alguns vestígios não condizem, por exemplo, com as vestes. Você vê ali uma lesão, mas aquela lesão não aparece na veste, então, aquilo é uma informação muito importante, por isso é importantíssimo a gente fazer esse exame perinecroscópico no local em que aconteceu para conseguir juntar as informações. Às vezes tem uma mancha de sangue no chão, por exemplo, mas não tem na veste, então, se a gente fizer esse exame perinecroscópico em outro ambiente, essa juntada de informações seria muito mais complexa”.

Elisângela Araújo, perita do Núcleo de Crimes Contra a Vida. Foto: Alberto BitarJá o exame necroscópico já é uma outra etapa. A perita Elisângela Araújoexplica que esse exame já é realizado fora do local de crime, quando o corpo é encaminhado para o Instituto Médico Legal.

“Quando o corpo vai para o IML, ele vai fazer o exame necroscópico mesmo, que é a parte interna, verificações para tentar elucidar a causa da morte. Então, a gente faz uma breve perícia no local em relação ao corpo. A gente pode, por exemplo, no local de crime, verificar se foi uma morte por arma branca, por projéteis de arma de fogo, mas é no IML que eles vão determinar mesmo a causa-morte, avaliando melhor essas lesões”.

Ao final desse trabalho são emitidos dois laudos, um laudo de local de crime, que traz informações sobre o ambiente, os vestígios que foram coletados, os exames complementares que foram solicitados a partir daqueles vestígios; e um laudo necroscópico que só trata do cadáver propriamente dito, a parte da causa-morte do cadáver.