Cintia Magno
O recebimento de uma ligação através do serviço de telefonia especializado pode ser o início de um intenso trabalho de investigação para que se consiga esclarecer os fatos que levaram até a morte violenta de uma ou mais pessoas. Quando essas demandas chegam aos órgãos de segurança pública, tem início uma mobilização que vai muito além do primeiro atendimento ainda no local do ocorrido, mas que pode se estender até mesmo por meses, a depender da complexidade do caso.
Um trabalho de investigação que envolve a atuação de diferentes agentes públicos capacitados e treinados para identificar indícios em elementos que, na avaliação de uma pessoa leiga, passariam facilmente despercebidos.
O trabalho de apuração desenvolvido pela polícia tem início justamente quando a corporação toma conhecimento de algum evento criminoso. Quando há condições de se encontrar o autor da ação criminosa no mesmo momento ou logo após o fato, pode ser confeccionado um auto de prisão em flagrante.
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Walter Resende, explica que, nos casos de prisão em flagrante, o delegado responsável faz toda a peça e encaminha ao juiz que, por sua vez, poderá manter o flagrante, transformando a prisão em preventiva, ou optar por alguma medida cautelar e colocar o autor em liberdade. “Nessa situação de flagrante a autoridade policial tem dez dias para concluir o inquérito policial”.
Porém, essa não é a realidade encontrada em todos os casos. Muitas vezes, a situação encontrada pela polícia é a de crimes que ainda não têm uma autoria definida, ou seja, não se tem ainda um suspeito. Nessas situações, o trabalho de investigação se faz necessário. “É instaurado um inquérito policial e, nele, o delegado vai ouvir testemunhas, solicitar perícias técnicas e fazer todas aquelas diligências necessárias objetivando identificar o autor”, explica, ao destacar que, por regra, a polícia tem 30 dias para finalizar o inquérito.
“Passados os 30 dias sem êxito ou se a polícia ainda estiver aguardando ainda alguma outra diligência, o delegado solicita ao poder judiciário a prorrogação de prazo por mais 30 dias e, neste prazo, a gente tem que buscar de várias formas a autoria do crime. Nesse ínterim, a gente pode pedir medida cautelar de quebra de sigilo telefônico, mandado de busca e apreensão, hoje em dia tem muitas filmagens do local que a gente também pode solicitar”.
Walter Resende aponta que, diante da ocorrência do crime, o processo de investigação inicia-se, normalmente, pela vítima. Nesta fase, o levantamento das informações busca responder a questionamentos básicos, como quem era a vítima? Quem se beneficiaria com a sua morte, se for o caso de homicídio?. “Assim a gente almeja sempre, ao final do inquérito policial, fazer um relatório identificando autoria, identificando todos os envolvidos, para que a justiça proceda na parte do processo criminal”, considera.
“No inquérito policial, muitas vezes surgem vários suspeitos e através da investigação, feita através de diligências como a oitiva de testemunhas, filmagens, quebra de sigilo telefônico e várias outras diligências – nós temos, hoje, muitos instrumentos investigativos, com tecnologia muito avançada que permite, inclusive, saber o local em que aquela pessoa se encontrava no momento do crime –, a gente busca sempre a verdade”.
O inquérito policial é, portanto, o instrumento que permite apurar a real circunstância do crime, o que de fato ocorreu, para que, no final, o delegado responsável pelo caso possa ter clareza para identificar os autores e, não apenas isso, como também atribuir a cada envolvido a sua real participação no ato criminoso. Tudo isso para que, quando o inquérito policial chegar às mãos do Ministério Público, haja ali elementos suficientes para que o autor do crime possa ser denunciado e, posteriormente, vir a ser condenado.
TECNOLOGIA
Entre as diligências realizadas para que se chegue a esse desfecho, o delegado-geral destaca a importância do trabalho desenvolvido pela perícia científica. “Sempre foi assim, mas hoje com mais relevância em razão de toda a tecnologia que já existe no âmbito de perícia criminal, a participação da Polícia Científica é fundamental porque ela nos dá uma prova técnica, incontestável. No caso da papiloscopia, por exemplo, quando se encontram impressões digitais do autor no local do crime, já é uma prova muito firme”, considera.
“Além disso, a nossa perícia aqui do Estado do Pará, hoje, é referência. Uma Polícia Científica avançada, moderna, com servidores qualificados. Na maioria dos crimes em que se consegue identificar com bastante clareza a autoria, é com o auxílio fundamental da Polícia Científica que tem nos auxiliado muito nas investigações”.
Trabalho da perícia
Perita do Núcleo de Crimes contra a Vida da Polícia Científica do Pará, Érica Santos explica que a perícia realizada pelo núcleo é de natureza criminal, ou seja, atua apenas em casos de ações de natureza violenta contra a vida, como, por exemplo, uma morte suspeita, um acidente de trânsito com vítima fatal, um suicídio, acidentes de trabalho com vítima fatal.
Essa atividade de apuração no local da morte tem início, justamente, com o acionamento por parte das Polícias Civil e Militar, ou ainda de outros órgãos da segurança pública. “Esse é o primeiro passo. Eles fazem o reconhecimento do problema e nos acionam via Ciop, via telefonia da instituição”. Já no local onde houve a morte, um dos primeiros fatores a receber a atenção dos peritos é a avaliação do isolamento do local, já que o isolamento é responsabilidade da primeira autoridade policial a chegar no local.
“Quando chegamos, nós fazemos a avaliação desse isolamento, se ele está adequado à cena e se as condições dos vestígios estão preservadas. Em 90% dos casos não estão, mas é importante fazer essa avaliação porque, pela nova Lei de Cadeia de Custódia, você precisa descrever como está a preservação, se o local está idôneo ou inidôneo”, explica Érica Santos. “Depois disso a gente vai avaliar o ambiente como um todo, ver as condições dos vestígios”.
Os vestígios são tudo aquilo que está relacionado ao evento que está sendo examinado. É nesse momento que objetos ou sinais que poderiam passar despercebidos pela avaliação de um leigo, ganham uma nova importância a partir do olhar especializado do perito criminal. Érica aponta que um vestígio pode ser desde uma mancha de sangue, até uma sandália que está posicionada de uma determinada forma, por exemplo.
“Tudo aquilo que nos proporciona a leitura do ambiente, a associação do ambiente que a gente está examinando, é considerado vestígio. Por isso a gente reforça a importância de a população tentar preservar o máximo aquele local. Quando as pessoas entram na cena, aquilo acaba sendo muito prejudicial para a gente tentar fazer justiça por conta de informações que podem ser alteradas, modificadas naquela cena”, reforça a perita.
“Infelizmente, essas alterações sempre acontecem. Às vezes a gente vai em local de crime e as pessoas já coletaram o estojo, projéteis, tem vezes que a gente chega e as pessoas vêm entregar os projéteis que recolheram da cena, achando que estão ajudando, mas na verdade isso atrapalha o trabalho da perícia”, complementa a também perita do Núcleo de Crimes contra a Vida da Polícia Científica do Pará, Elisângela Araújo.
Desde o recolhimento dos projéteis encontrados na cena, até alterações mais simples, como o hábito de circular os vestígios com giz, já se configura como uma alteração.
“Algumas alterações não são danosas para a gente porque a gente consegue ler, mas a gente vai indicar que houve uma alteração ali. Outras já são extremamente prejudiciais, como por exemplo essa que a Elisângela falou de coletar os estojos, os projéteis. Também o fato de ter alguém dentro da cena isolada é muito prejudicial porque às vezes aquela pessoa não está vendo o vestígio, mas o vestígio está lá e, pelo fato de ter uma pessoa dentro da cena, a gente já não pode considerar o local idôneo e isso tem um peso no processo. Às vezes esse peso é tão forte a ponto de você não conseguir mais extrair informação daquela cena”, explica Érica.
INFORMAÇÕES
Entre as informações que podem ser levantadas através do trabalho no local do crime, as peritas destacam que é possível saber, na maioria dos casos, se trata-se de um evento homicida, se foi um evento suicida ou se foi um evento acidental. “Quem vai fazer a qualificação disso em crime é a investigação policial, mas a gente tem condições de fazer esse pré-julgamento. Essa leitura é feita a partir das associações dos vestígios”, explica Érica Santos.
“Dentro desses vestígios, tem as informações do ambiente da cena e as informações que o cadáver traz também. Tudo isso vai somando para se poder fazer o julgamento e elaborar uma dinâmica daquele acontecimento”.
Além de buscar identificar o que aconteceu, a perícia também tem o papel de buscar descartar hipóteses, como quando há uma tentativa por parte do criminoso de tentar simular o ocorrido para não levantar suspeitas.
“Para o leigo, é interessante saber como aconteceu, mas para a polícia também é interessante saber o que não aconteceu. Às vezes tem uma pessoa que está atada a uma corda e isso pode ser uma simulação de suicídio, então, é interessante saber se ali, realmente, aquele vestígio condiz com todos os elementos de natureza investigativa, de todas as evidências que aparecem na cena. Nesse caso, descartar que é um suicídio é algo muito importante para a investigação”, relaciona.
“Às vezes o leigo olha aquilo e acha que tem muita coerência, mas o perito consegue achar as discrepâncias naquele local e apontar para outras hipóteses e possibilidades que vão ajudar na investigação”.
No local, a perícia examina as lesões no corpo
Ainda no local do crime, a avaliação do estado em que o corpo da vítima se encontra também é fundamental para o levantamento de informações que podem ajudar a subsidiar a elucidação do caso. Érica explica que, no local, a perícia realiza o exame perinecroscópico, onde é avaliada apenas a parte externa, as lesões que aparecem no corpo.
“Às vezes é muito delicado porque você precisa tirar a roupa do corpo para ver alguns vestígios. Em alguns casos, alguns vestígios não condizem, por exemplo, com as vestes. Você vê ali uma lesão, mas aquela lesão não aparece na veste, então, aquilo é uma informação muito importante, por isso é importantíssimo a gente fazer esse exame perinecroscópico no local em que aconteceu para conseguir juntar as informações. Às vezes tem uma mancha de sangue no chão, por exemplo, mas não tem na veste, então, se a gente fizer esse exame perinecroscópico em outro ambiente, essa juntada de informações seria muito mais complexa”.
Elisângela Araújo, perita do Núcleo de Crimes Contra a Vida. Foto: Alberto BitarJá o exame necroscópico já é uma outra etapa. A perita Elisângela Araújoexplica que esse exame já é realizado fora do local de crime, quando o corpo é encaminhado para o Instituto Médico Legal.
“Quando o corpo vai para o IML, ele vai fazer o exame necroscópico mesmo, que é a parte interna, verificações para tentar elucidar a causa da morte. Então, a gente faz uma breve perícia no local em relação ao corpo. A gente pode, por exemplo, no local de crime, verificar se foi uma morte por arma branca, por projéteis de arma de fogo, mas é no IML que eles vão determinar mesmo a causa-morte, avaliando melhor essas lesões”.
Ao final desse trabalho são emitidos dois laudos, um laudo de local de crime, que traz informações sobre o ambiente, os vestígios que foram coletados, os exames complementares que foram solicitados a partir daqueles vestígios; e um laudo necroscópico que só trata do cadáver propriamente dito, a parte da causa-morte do cadáver.
Notícias Relacionadas
'GESTÃO CAÓTICA'
Após ameaça de intervenção, diretora geral da Unimed Belém renuncia; entenda a crise
Presidente da Unimed Brasil classificou de 'anormalidades econômico-financeiras e administrativas da Unimed Belém' e denunciou diversas irregularidades.
MEIO AMBIENTE
Dia da árvore : Agroextrativistas promovem a restauração florestal
Iniciativa é impulsionada pelo projeto Marajó Socioambiental. Eles se preparam para atender ao mercado de sementes e mudas agroflorestais
CASOS QUE CHOCARAM O PARÁ E FORAM SOLUCIONADOS A PARTIR DO TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
- CASO IRMÃOS NOVELINO
No dia 25 de abril de 2007, Belém tomou conhecimento de um desaparecimento que foi o ponto de partida para a elucidação de um crime que ficaria marcado como um dos que mais chocaram a população paraense nos anos 2000, o assassinato dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Borges Novelino.
A partir do acionamento do próprio pai dos empresários, Ubiratan Lessa Novelino, que estranhou o fato de os filhos não terem voltado para casa naquela noite, a Polícia Civil do Pará deu início à investigação que elucidaria o crime. O fio condutor da investigação foi identificado na tarde do dia seguinte ao desaparecimento dos Novelino, quando um investigador da Delegacia de Benfica recebeu várias ligações informando que um carro estava sendo desmontado em um sítio pertencente ao radialista Luiz Araújo.
O que chamou a atenção da polícia foi o fato de o carro ter as mesmas características do usado pelos irmãos Novelino na noite em que desapareceram e, mais tarde, ficou confirmado que se tratava do mesmo veículo.
Com a prisão do dono do sítio, Luiz Araújo, acabou se chegando ao nome do empresário Chico Ferreira, que inclusive havia estado na sede da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) no dia do desaparecimento dos irmãos, alegando querer colaborar com a investigação.
Através do intenso trabalho de investigação, com coleta de vestígios e oitiva de envolvidos no crime, material que compõe um inquérito policial de mais de 5 mil páginas, a Polícia Civil conseguiu identificar que Chico Ferreira tinha uma dívida com os irmãos Novelino e, com a intermediação de Luiz Araújo, contratou matadores (o ex-policial civil Sebastião Cardias Alves e o ex-fuzileiro naval José Augusto Marroquim de Sousa) que executaram o assassinato dentro da empresa Service Brasil, que pertencia ao próprio Chico Ferreira, tentando simular um assalto.
Além disso, as investigações também tornaram possível encontrar, 10 dias após o crime, os corpos dos irmãos, que foram colocados em dois camburões e jogados na baía do Guajará. Em 2008, Chico Ferreira, Luiz Araújo, Sebastião Cardias e José Marroquim foram condenados a 80 anos de prisão, em júri popular, pelo crime de homicídio triplamente qualificado.
- CASO ANJO VINGADOR
Outro crime que chocou Belém pela crueldade e que contou com um intenso trabalho de investigação foi o assassinato da adolescente Bruna Leite Sena, com 15 anos à época. Bruna foi encontrada morta em uma lixeira em frente a um supermercado localizado na travessa 14 de Abril no dia 18 de setembro de 2005.
De acordo com o relatório da Polícia Civil, o corpo, que estava envolto em três sacas de trigo, tinha vestígios de abuso sexual. Entre os elementos que foram determinantes para a elucidação do caso estiveram os depoimentos de duas testemunhas, a avó da vítima, que recebeu uma ligação de Marcelo Lutier Gomes Sampaio no dia do desaparecimento de Bruna.
Quando questionou o rapaz sobre o que ele queria com a neta, foi informada que ele teria combinado de encontrar a adolescente para que ela lhe passasse algumas fotos de um músico do qual ela era fã. Na noite daquele dia, Bruna não voltou para casa e, quando o corpo da neta foi encontrado na lixeira, sua avó desconfiou do rapaz que havia ligado antes que Bruna saísse de casa.
A segunda pessoa a manter contato telefônico com o acusado foi o então capitão da Polícia Militar, Marcelo Leão. Após o corpo de Bruna ter sido encontrado e um retrato falado do possível assassino ter sido divulgado, o próprio Lutier ligou para o número de denúncias do Centro Integrado de Operações (Ciop), o 190. Durante a ligação, Lutier começou a relatar sobre o caso de Bruna e disse que conhecia o autor do crime que seria um amigo dele, contando, inclusive, detalhes do assassinato.
A ligação fez com que o policial desconfiasse estar falando com o próprio assassino. Após a quebra de sigilo telefônico e de e-mails, Lutier teve a prisão preventiva decretada e, já sob a custódia do Estado, teve seu material espermático coletado. Um laudo pericial atestou a compatibilidade do DNA do esperma encontrado na vítima e o colhido de Lutier.
Além disso, a investigação também apontou como evidência da autoria do crime uma corda encontrada no apartamento de Lutier, a mesma utilizada para amarrar Bruna, além das fotos da vítima. Através da investigação, a Polícia conseguiu esclarecer que Bruna teria conhecido Lutier em um cyber café localizado em Icoaraci, pelo qual teria marcado um encontro com o acusado.
Ele teria levado a jovem para o seu apartamento e, após matá-la por asfixia mecânica e tê-la amarrado com fios de nylon, teria tentado ocultar o corpo jogando-o na lixeira. Em dezembro de 2011, Marcelo Lutier Gomes Sampaio foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado e pelos crimes conexos de ocultação e vilipêndio de cadáver. O caso ficou conhecido como ‘Anjo Vingador’ porque era desta forma que ele se identificava nas salas de bate-papo em que conversava com a vítima.
- CASO CÍNTIA OLIVEIRA
No dia 20 de julho de 2010, a estudante Cíntia Oliveira saiu de casa para ir até a igreja que frequentava, mas não voltou para casa. No dia seguinte ao desaparecimento, a Polícia encontrou o corpo da jovem no Cemitério da Piçarreira, no bairro do Bengui. Em meio às investigações, a Polícia chegou até o nome do principal acusado do crime, Ezequiel Callado, através de uma gravação feita por um blogueiro de Porto Alegre (RS), identificado como Lord Marcus.
O internauta costumava conversar com Ezequiel Callado através de sites de bate-papo na internet. Em uma das conversas, Callado confessou o crime ao amigo internauta, que denunciou o caso à polícia entregando uma gravação de áudio do diálogo. Na conversa, Ezequiel Callado ainda aponta a participação de outras duas pessoas no crime, dois adolescentes que seriam amigos dele.
A partir de então, a investigação pôde seguir o rastro dos acusados, ouvindo uma série de testemunhas, incluindo o próprio Ezequiel Callado, que estudava na mesma escola pública que a vítima. Após Ezequiel ter confessado que esteve presente durante o assassinato de Cíntia – apesar de negar a autoria do homicídio, atribuindo-o a uma adolescente – a polícia, auxiliada pela perícia criminal, pôde realizar a reconstituição do crime.
Durante a reconstituição, Ezequiel contou que encontrou com Cíntia e a amiga adolescente nas proximidades da feira e ambos decidiram comprar um vinho e ir até o cemitério, onde ficaram conversando e bebendo antes da vítima ser assassinada. O laudo necroscópico realizado em Cíntia Oliveira comprovou que ela foi morta por asfixia mecânica por estrangulamento, apresentando várias lesões na cabeça e no pescoço.
Posteriormente, o corpo da vítima foi colocado em uma cova rasa do cemitério desativado. Depois de passar por júri popular, em junho de 2011, Ezequiel Callado foi condenado a uma pena de 28 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por homicídio triplamente praticado, além dos crimes de violação de sepultura e corrupção de menores.
- CHACINA DO GUAMÁ
Conhecido como ‘Chacina do Guamá’, o crime ocorreu na tarde do dia 19 de maio de 2019 dentro de um bar localizado na passagem Jambu, no bairro do Guamá. Ao todo, 11 pessoas foram mortas e uma pessoa ficou ferida, sendo socorrida. Apesar da tentativa dos autores do crime de encobrir provas que poderiam levar a sua identificação – os homens chegaram ao bar em veículos com placas encobertas e encapuzados – o trabalho de investigação e a análise técnica realizada pela perícia no bar puderam apontar como os fatos teriam ocorrido naquele dia.
De acordo com o inquérito, a perícia conseguiu coletar 28 elementos balísticos, entre projéteis e estojos, no bar onde ocorreu a chacina. O laudo da cena do crime concluiu que 22 tiros atingiram as vítimas, muitos disparados contra as cabeças das vítimas, sem chances de defesa. Sete homens encapuzados teriam entrado no estabelecimento atirando em todos que estavam no local e o crime ainda envolveu um oitavo homem.
Conforme apurado no inquérito policial, os envolvidos no crime – quatro policiais militares e quatro policiais civis – teriam planejado a ação. Eles teriam se encontrado em uma panificadora localizada na Rua dos Pariquis, na tarde do crime, para acertar os detalhes da ação que, inicialmente, tinha duas pessoas como alvos da execução. Os envolvidos na chacina respondem pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, sendo os que atiraram autuados como autores e os demais como partícipes.
Investigações já elucidaram casos de grande repercussão
Diante do conjunto de técnicas de investigação aplicadas pela Polícia Civil no inquérito policial e da importante contribuição dos laudos apresentados pela perícia científica, crimes que tiveram grande repercussão no Pará já puderam ser elucidados.
Atuando há 32 anos ininterruptos na cobertura jornalística policial, o repórter policial JR Avelar acompanhou alguns desses casos. Ele considera que, em três décadas, não apenas a tecnologia relacionada à cobertura jornalística evoluiu, mas também a que proporciona a identificação de vestígios importantes para chegar à real autoria de muitos crimes. Evolução que ele acompanhou de perto e que ele recorda em um caso bem emblemático.
“Trabalhei em um caso que me marcou na reportagem policial, o caso das mortes dos irmãos Novelino, em 2007. Talvez o crime de maior repercussão na mídia no Pará nos últimos 30 anos”, conta. “Atuando pela Rádio Clube do Pará, assumi a cobertura no dia seguinte ao desaparecimento dos irmãos e, de forma diuturna, durante 13 dias, acompanhei toda a investigação, as principais prisões dos envolvidos, estive na dianteira da informação”.
JR Avelar conta que o trabalho dos delegados Gilvandro Furtado, Sérvulo Cabral e Evandro Bradock, chefiando uma equipe de investigadores, conseguiu nortear as investigações e, com apoio da perícia criminal, definir os responsáveis pelo duplo assassinato.
“Acredito que pela primeira vez em um crime no Pará foi utilizado o recurso do “luminol”, que é um reagente quimioluminescente que reage com o sangue, emitindo uma luz, sendo muito usado em perícias criminais no mundo e que foi determinante para se definir o local onde os irmãos Novelino foram assassinados, ou seja, dentro da empresa Service Brasil, no bairro de Batista Campos, do empresário Chico Ferreira”, lembra, destacando um dos vestígios que levaram ao esclarecimento dos fatos.
PRESERVAÇÃO
Reconhecendo a importância da preservação de tais vestígios para a investigação, Avelar destaca o trabalho educativo que vem sendo realizado para conscientizar a população. “Esse é um dos pontos primordiais defendidos por nós em locais de crime. Talvez a falta de informação da população e até de familiares da vítima acabam deixando o local inidôneo. Há casos em que os próprios autores modificam a cena do crime, prejudicando em demasia o trabalho pericial da Polícia Científica do Pará”, avalia.
“O próprio órgão, desde 2019, vem realizando seminários com a imprensa que cobre o crime no dia a dia em Belém conscientizando da necessidade da preservação para o êxito e conclusão da perícia em crimes de homicídios e latrocínios. Sou um dos maiores incentivadores da preservação de local de crime e peço à população, principalmente daqueles locais mais afastados, que não maculem, não mudem a posição do cadáver, não retirem objetos do morto, não recolham cápsulas e projéteis do chão. Isso pode ajudar a polícia a identificar e prender o assassino”.
